A Justiça de Mato Grosso concedeu prazo de 24 horas para que o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), exclua uma publicação na qual relaciona professores e alunos de universidades públicas ao uso de entorpecentes e a supostas conexões com organizações criminosas. A determinação foi assinada pela juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e divulgada nesta sexta-feira (30).
A decisão atende a uma liminar solicitada pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat). Se o prefeito não cumprir a ordem, a magistrada poderá estender a exigência à Meta, empresa controladora do Instagram e do WhatsApp, para que a postagem seja removida das plataformas.
Na avaliação de Célia Vidotti, as declarações do prefeito foram além do debate político e atingiram de forma direta docentes e discentes das instituições públicas de ensino superior. "As manifestações examinadas excedem a mera crítica contundente ou do embate político-ideológico tolerável", registrou a juíza na decisão.
Conforme o processo, Abilio Brunini fez as afirmações em 13 de outubro, por meio de seu perfil pessoal no Instagram. Na publicação, o prefeito vinculou a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) ao consumo de drogas e a uma suposta proximidade com integrantes de facções criminosas.
O conteúdo incluía frases como "vai com o seu baseado", "vai com a maconha" e "vai com a cocaína". O prefeito também teria chamado o ambiente universitário de "porcaria" e associado a categoria a membros de organizações criminosas.
A Adunemat sustenta que as declarações feriram a honra coletiva dos profissionais e estudantes das universidades públicas. A entidade requer ainda o pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos. O pedido de indenização será apreciado em etapa posterior do processo, enquanto a decisão atual se limita à retirada do conteúdo das redes sociais.
