André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Regras valem para eventos desmarcados ao longo de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.390/22, que prorroga novamente...
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Marcos Oliveira/Agência Senado Senado O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que prorroga em mais um ano a possibilidade de remarcar serviços e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que especifica os procedimentos para...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Carreras, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o Projeto...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as...