A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) prorrogou, para o dia 31 de maio, o prazo de inscrições dos editais Viver Cultura, Estevão...
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de...
FreePik Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado para 40% O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 1.106, de 17 de março de 2022,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (12) pela prorrogação por 1 ano da validade das autorizações de uso emergencial de medicamentos e vacinas...
Reprodução/ butantan.gov.br CoronaVac é a única vacina que seria impactada pelo fim da ESPIN A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, nesta quinta-feira (12), a...
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um incentivo fiscal à exportação dado...
Marcos Oliveira/Agência Senado Senado prorroga corte de tributos sobre itens usados em exportados O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração...
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Câmara aprova MP que prorroga incentivo a empresas de exportação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1079/21,...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: medida ajuda competitividade de empresas brasileiras no exterior A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1079/21,...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Chiodini, relator da medida provisória O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Medida Provisória 1079/21, que prorroga...