Davi Valle Clique para ampliar A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) alerta aos taxistas, mototaxistas, donos de vans escolares e outros sobre as regras e prazos para...
Luiz Alves Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, por meio de decreto nº 9.089/2022, publicado nesta quinta-feira (12), divulgou as regras e prazos para que proprietários...
Micchel Jesus Nereu Crispim vê ausência de proteção coletiva diante de negligência do advogado O Projeto de Lei 646/22 define sanções para a perda de prazos...
Crédito: Agência Brasil A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM encaminhou aos prefeitos comunicado da Caixa Econômica Federal sobre restrições estabelecidas pela lei eleitoral para o...
Crédito: Agência CNM O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas, referentes a 2021, do Programa Nacional de Alimentação Escolar...
Crédito: Agência CNM Diante de problemas reais em relação ao saneamento básico, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto Federal 11.030, de 1º de abril,...
Brasília/DF – A Polícia Federal prorrogou hoje (16/3) alguns prazos para regularização migratória de estrangeiros. As alterações foram estabelecidas pela Portaria nº 28/2022 – DIREX/PF, no...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) a portaria que comunica a suspensão dos prazos processuais durante o feriado de Carnaval....
Em reunião realizada nesta quinta-feira (24.02), entre Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Ministério Público Estadual (MPE) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT),...
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