O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que institui, no âmbito do MCTI, o Programa...
Brasília/DF – Nesta quarta-feira (22/6), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria DG/PF nº 16.362, de 15 de junho de 2022, regulamentando a expedição...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação...
Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou hoje (2) a portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil, para atendimentos especializados médicos à distância a municípios localizados...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: respostas brasileiras de abertura comercial devem ser equilibradas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...
Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria que dispensa o uso de máscara de proteção facial nas unidades do Instituto Nacional do...
Reila Maria/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “Risco de termos, ao final, uma emissora pública chapa-branca” A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara...
Crédito: Marcello Casal Jr. O Ministério da Saúde publicou no dia 22 portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da...
