Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Calero: “A Cultura sofre de forma acentuada as consequências dos contingenciamentos” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que desobriga estados e municípios de terem aplicado, em 2020 e 2021, o percentual mínimo...
Crédito: Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promove nesta quarta-feira (27), às 15 horas, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. O texto desobriga...
Aline Jasper/UEPG Gestores terão, porém, de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos dois anos de pandemia O Congresso Nacional promove nesta quarta-feira (27),...
Aline Jasper/UEPG Gestores terão, porém, de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos dois anos de pandemia O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27),...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuidade, para pessoas com...
Crédito: Freepik A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçamento deste ano,...
Divulgação O deputado federal André Janones, candidato à presidência pelo Avante O Deputado Federal André Janones, candidato à Presidência pelo partido Avante, comentou nesta sexta-feira (8)...
Divulgação Para realizar solicitações de indicação orçamentária, é preciso ter o Nível Ouro na plataforma gov.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações...
