Reprodução: Google Maps Fachada do Hospital da Mulher, em São João de Meriti, na Baixa Fluminense A Defensoria Pública do Rio informou, nesta segunda-feira (18), que...
Mais de 50 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para regularização de moradias em Cachoeiras de Macacu,...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes ações ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos de leis de Mato Grosso...
Pedro França/Agência Senado O texto também define o vencimento básico das carreiras e cargos da Defensoria O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado...
Reprodução – 06/06/2022 O indigenista Bruno Araújo e o jornalista Dom Phillips seguem desaparecidos A União das Organizações Indígenas do Vale do Javari junto a Defensoria...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30 dias, as sugestões e as críticas...
Jose Ferreira Clique para ampliar Equipe de abordagem da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e Defensoria Pública de Mato...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), por 294 votos a 10, proposta que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública...
A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos a...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Celina Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 294 votos a 10, o...
