Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta susta recomendação de conselho sobre a privatização da Petrobras O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 213/22 susta uma decisão do Conselho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo...
Reprodução/Facebook Sete projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira Sete projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados nesta sexta-feira (22) na Câmara...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil A decisão do STF foi tomada na quarta-feira, e o decreto publicado no dia seguinte Cinco projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – 30.03.2022 Daniel Silveira O senador Renan Calheiros (MDB-AL) entrou com uma ação, na manhã desta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal questionando o perdão...
Reprodução Arthur do Val cita Moro em defesa para a sua cassação Em defesa prévia apresentada nesta quinta-feira ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de...
Fellipe Sampaio/ SCO/ STF Nunes Marques, ministro do STF O mandado de segurança impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para anular a privatização da Eletrobras será relatado ministro Kassio...
