A Prefeitura vai pagar auxílio moradia de R$ 900 por até 12 meses para 12 famílias; Ministério Público investiga danos causados no solo.
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LAPADA LAPADA
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A Prefeitura de Poconé (MT) aprovou o pagamento de auxílio moradia emergencial para 12 famílias que precisaram deixar suas casas após a identificação de risco iminente de desabamento, provocado por atividades de garimpo na região.
O benefício foi oficializado após a sanção de uma lei municipal nesta semana. Cada família receberá R$ 900 por mês, inicialmente pelo período de 12 meses, para garantir moradia temporária após a retirada da área considerada de alto risco.
Segundo o texto da lei, o auxílio tem caráter excepcional e temporário, sendo destinado às famílias que tiveram que ser removidas de suas residências por causa de intervenções no subsolo urbano relacionadas à atividade garimpeira, que comprometeram a estabilidade do terreno.
As famílias beneficiadas foram identificadas em um relatório da Defesa Civil, que apontou risco geológico crítico em imóveis localizados na Avenida Francisco Guia Souza, conhecida como Chico Gil, em Poconé.
O pagamento será feito diretamente ao responsável de cada família. Caso o risco persista, o benefício poderá ser prorrogado por mais 12 meses, desde que haja laudo técnico comprovando a necessidade da continuidade do auxílio.
A Prefeitura informou que cada família poderá escolher o local onde irá morar durante o período de assistência, enquanto as medidas para resolver o problema na área afetada são analisadas.
O município também afirmou que pretende buscar o ressarcimento dos valores gastos com o auxílio moradia, responsabilizando judicialmente ou administrativamente quem provocou os danos ao solo que levaram à situação de emergência.
A área desocupada segue sob investigação do Ministério Público, que apura possíveis irregularidades relacionadas às atividades de garimpo que teriam causado o risco estrutural na região.
