A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso abriu um procedimento para investigar as circunstâncias que levaram à soltura de Marcos Pereira Soares, acusado de matar a própria irmã, Estefane Pereira Soares, de 17 anos, em Cuiabá. O crime ocorreu na noite de quarta-feira (11).
De acordo com as informações preliminares, o suspeito cumpria duas penas distintas no sistema prisional.
Uma delas era uma condenação definitiva de 19 anos de prisão por um homicídio ocorrido anteriormente no bairro Três Barras, na capital. Mesmo tendo cumprido parte da pena, ele ainda não tinha direito à liberdade.
Durante o período em que esteve preso, Marcos também respondeu a um outro processo por lesão corporal contra a então companheira. Esse caso resultou em uma segunda condenação, com pena menor.
Segundo o delegado Caio Albuquerque, foi justamente nesse segundo processo que acabou sendo expedido um alvará de soltura.
Na análise inicial, uma possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) pode ter contribuído para a liberação do suspeito.
A inconsistência estaria relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome do mesmo preso.
Durante a checagem para cumprimento do alvará referente à pena menor, não teria sido identificada a pendência da condenação mais grave.
“Ele respondia a uma condenação definitiva de 19 anos por homicídio. Já tinha cumprido parte da pena, mas ainda havia tempo a cumprir.
Paralelamente, teve uma acusação de lesão corporal contra a convivente, que resultou em uma condenação menor.
Foi nesse processo que saiu o alvará de soltura”, explicou o delegado.
A Corregedoria informou que já instaurou procedimentos administrativos para apurar detalhadamente o caso e identificar o que provocou a inconsistência.
Até o momento, não há indícios de falha no funcionamento do sistema, e as investigações seguem para esclarecer o ocorrido.
Estefane estava desaparecida desde terça-feira (10). A mãe da jovem chegou a questionar o filho sobre o paradeiro da adolescente na quarta-feira (11), mas ele teria dado respostas evasivas. Desconfiada, ela acionou outros familiares para ajudar nas buscas.
Ao perceber a situação, o suspeito fugiu para uma área de mata. A família continuou procurando pela jovem até que, por volta das 21h30, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) confirmou a localização do corpo.
A vítima foi encontrada dentro de um córrego, submersa, com apenas as pernas para fora da água.
Segundo as autoridades, havia sinais de ferimentos pelo corpo. O local foi isolado para os trabalhos do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Horas depois, já na madrugada de quinta-feira (12), o suspeito foi localizado e preso por policiais militares na região do CPA. Ele caminhava pela Avenida Brasil quando foi abordado.
Marcos foi encaminhado à DHPP, onde deve prestar depoimento. A motivação do crime ainda é investigada pelas autoridades.
