Seis vagas estão abertas para instituições da sociedade civil que atuam na defesa das mulheres; eleição será realizada no dia 26 de março.
Instituições da sociedade civil que atuam na defesa e promoção dos direitos das mulheres em Várzea Grande têm até esta terça-feira (17) para se inscrever no processo eleitoral que definirá os representantes não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM-VG) para o biênio 2026–2028.
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Ao todo, estão disponíveis seis vagas destinadas a entidades não governamentais que desejam participar da formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção e valorização das mulheres no município.
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reforça o convite para que as instituições interessadas participem do processo e contribuam com o fortalecimento da rede de apoio às mulheres.
Como participar
Para participar da seleção, as entidades devem protocolar toda a documentação em envelope lacrado até o dia 17 de março, no horário das 8h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Castelo Branco, no Centro Sul de Várzea Grande.
A organização informa que inscrições fora do prazo ou com documentação incompleta não serão aceitas.
Entre os documentos exigidos das entidades estão:
- Ofício indicando as representantes (titular e suplente)
- Estatuto social registrado
- Ata de eleição da diretoria atual
- Cartão do CNPJ
- Comprovante de endereço da instituição
As representantes indicadas também devem apresentar cópias do RG e CPF, além de certidões negativas cíveis e criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
Etapas do processo
Após o encerramento das inscrições, o processo eleitoral seguirá o seguinte cronograma:
- 19 de março – Divulgação das candidaturas homologadas
- 20 e 21 de março – Prazo para apresentação de recursos
- 26 de março – Realização da eleição
A votação será realizada no dia 26 de março, às 16h, no auditório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na Avenida Castelo Branco, no bairro Água Limpa, em Várzea Grande.
O processo será presencial e poderão votar apenas as entidades previamente habilitadas.
Caso o número de candidaturas seja igual ao número de vagas disponíveis, a escolha poderá ocorrer por aclamação.
Fortalecimento da rede de proteção
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Alexandrina Esquivel, destaca que a participação das entidades da sociedade civil é essencial para fortalecer as ações de defesa dos direitos das mulheres no município.
Segundo ela, o conselho funciona como um espaço importante para debates, fiscalização e construção de políticas públicas, especialmente em áreas sensíveis como assistência social, saúde e enfrentamento à violência doméstica.
O processo eleitoral será conduzido por uma Comissão Eleitoral, formada por servidoras efetivas e instituída por meio da Resolução nº 002/2026.
A resolução e o Edital nº 01/2026/CMDM, que detalham todas as regras do processo, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico de Várzea Grande (edição nº 442) no dia 16 de fevereiro e podem ser consultados no site oficial da prefeitura.
A orientação da administração municipal é que as entidades interessadas não deixem a inscrição para a última hora, já que o prazo final se encerra nesta terça-feira (17).
