A decisão que devolveu os mandatos dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) ganhou novos contornos políticos em Cuiabá. O desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), além de suspender os afastamentos dos parlamentares, sugeriu que a Câmara Municipal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar a apuração sobre a conduta dos dois.
Segundo o magistrado, a devolução dos cargos não impede que as investigações sigam no âmbito da Justiça e do próprio Parlamento. Ele destacou que os vereadores foram eleitos pelo voto popular, mas que isso não afasta a possibilidade de responsabilização política:
“A revogação da suspensão do mandato é medida de conformidade constitucional, sem prejuízo da persecução penal e até mesmo da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, se assim entender o Legislativo, para apurar eventual quebra de decoro”, apontou em seu voto.
Operação Perfídia e acusações de propina
Os parlamentares estavam afastados desde 29 de abril, quando foram alvos da Operação Perfídia, que apura suposta cobrança de R$ 250 mil em propina para aprovar projeto de lei que favoreceria a empresa HB20 Construções Eireli, responsável pelas obras do Contorno Leste.
As investigações indicam que Sargento Joelson teria negociado o pagamento com o aval de Chico 2000, que à época era presidente da Câmara.
Pedido de cassação rejeitado
Após a operação, o advogado Julier Sebastião (PT) protocolou um pedido de cassação contra Chico 2000. A Mesa Diretora da Câmara, porém, rejeitou a solicitação sob a justificativa de que seria necessário investigar ambos os parlamentares, e não apenas um deles. Na ocasião, os vereadores decidiram aguardar a conclusão das apurações para deliberar sobre possíveis punições.
Votação no TJMT
O retorno dos vereadores foi garantido após julgamento de habeas corpus na Quarta Câmara Criminal do TJMT, que terminou em 2 a 1. O relator Juvenal Pereira da Silva foi acompanhado pelo desembargador Lídio Modesto, enquanto o desembargador Hélio Nishiyama votou contra.
E agora?
A sugestão de uma CPI na Câmara de Cuiabá pode reacender o debate sobre a abertura de uma Comissão Processante, retomando a pressão política em torno dos dois vereadores. Caso instalada, a investigação interna poderá avaliar se houve quebra de decoro e abrir caminho para cassação dos mandatos.
