O cadastro eleitoral é um banco de dados do sistema de alistamento eleitoral que contém informações sobre o eleitorado brasileiro, inscrito no país e no exterior....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (18), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília (DF), uma nova etapa de implementação do Documento...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União...
Na sessão administrativa desta terça-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio...
A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que visava reformar o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de...
Domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia onde o eleitor votará nas eleições, ou seja, onde vai exercer o direito ao voto. Também é...
No Dia Internacional da Internet Segura, celebrado nesta terça-feira (8), a Justiça Eleitoral reafirma a importância da adoção de medidas que vem sendo tomadas pelo Tribunal...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (8), na sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União),...
O primeiro passo para entender as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral está no próprio nome de cada uma: a propaganda partidária se refere aos...
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove o 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes...