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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a capacitação contínua de professores e outros profissionais da educação para...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei PL 5102/23, que transforma os centros federais de educação tecnológica (Cefet) de Minas...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à beneficiária do Bolsa-Atleta que adotou ou obteve a guarda...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que cria o programa “Infância Segura e sem Pornografia”, com regras para...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que visa agilizar o acesso da mulher vítima de violência...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas Idosas....
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para responsabilizar...
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024)...
Um vereador de Nova Santa Helena, investigado por descumprimento de medida protetiva contra sua ex-esposa, teve o mandado de prisão...
A Delegacia da Polícia Civil de Lucas do Rio Verde deflagrou a Operação Contra Impetum para cumprir nove mandados judiciais,...
O autor de um homicídio ocorrido há quase dois anos, na cidade de Alto Paraguai, foi preso nesta quarta-feira (15.01),...
O governador Mauro Mendes anunciou que o Governo de Mato Grosso irá ajudar a reconstruir as casas e pontes destruídas...
Nesta sexta-feira (17.01), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, fará entregas dos programas SER Família Solidário e Aconchego às...
Dados da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) apontam que a malha viária de Mato Grosso terá mais...
