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O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas Famílias...
Foi sancionada na segunda-feira (13) a Lei 15.099/25, que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra (BR-116) no município de...
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das...
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que não se responsabilizam por danos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.100/25, que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi publicada...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a criação do Programa de Vacinação Domiciliar da Pessoa Idosa,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.099, de 2025, que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via...
Um vereador de Nova Santa Helena, investigado por descumprimento de medida protetiva contra sua ex-esposa, teve o mandado de prisão...
A Delegacia da Polícia Civil de Lucas do Rio Verde deflagrou a Operação Contra Impetum para cumprir nove mandados judiciais,...
O autor de um homicídio ocorrido há quase dois anos, na cidade de Alto Paraguai, foi preso nesta quarta-feira (15.01),...
Dados da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) apontam que a malha viária de Mato Grosso terá mais...
A Polícia Militar apreendeu um adolescente e prendeu um homem pelos crimes de tráfico de drogas e receptação, na noite...
Um homem, de 24 anos, foi preso em flagrante, na noite desta quarta-feira (15.01), suspeito por sequestro, tentativa de roubo...
