Fiscalização do MP revela precariedade no saneamento em escolas de MT

Uma realidade alarmante foi constatada nas fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT): a ausência de saneamento básico e de água potável em unidades escolares do estado. Ao todo, 43 escolas de 20 municípios foram vistoriadas como parte da ação nacional “Sede de Aprender”, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O levantamento, realizado entre os dias 2 e 6 de junho, revelou que a infraestrutura sanitária das escolas está em situação crítica. Das unidades visitadas, 60% não possuem sistema de coleta de esgoto; 42% estavam sem água potável no momento da inspeção; 35% relataram fornecimento irregular de água; e 18% não contam com banheiros internos, obrigando alunos e professores a utilizarem estruturas improvisadas ou externas. Além disso, 84% das unidades inspecionadas estão localizadas em áreas rurais, onde o acesso a serviços públicos essenciais é ainda mais limitado.
As vistorias ocorreram nos municípios de Água Boa, Barra do Garças, Cáceres, Campinápolis, Cuiabá, General Carneiro, Juara, Marcelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Nazaré, Novo São Joaquim, Paranatinga, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Segundo o MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional de Educação (CAO Educação), a precariedade verificada compromete diretamente a saúde, a segurança e a dignidade de estudantes e profissionais da educação, além de violar o direito constitucional ao saneamento básico e à educação de qualidade.
“Os resultados levantados são profundamente alarmantes e evidenciam grave violação sistemática dos direitos fundamentais de milhares de estudantes e profissionais da educação. É inaceitável que, em pleno século XXI, escolas ainda enfrentem a precariedade extrema, desprovidas de acesso à água potável e a condições mínimas de saneamento básico”, avaliou a promotora de Justiça coordenadora do CAO Educação, Caroline de Assis e Silva Holmes Lins.
Diante do cenário, as informações obtidas irão subsidiar a atuação estratégica do MPMT, que deverá cobrar providências dos gestores públicos para garantir condições mínimas de higiene, saúde e dignidade nas escolas do estado.
“Esses dados impõem uma imediata mobilização e atuação firme do Ministério Público, que seguirá vigilante e atuará incansavelmente até que o direito fundamental à educação de qualidade e ao saneamento básico deixe de ser uma promessa distante e se torne uma realidade concreta em cada escola mato-grossense”, destacou a promotora de Justiça e coordenadora adjunta do CAO Educação, Patrícia Eleutério Campos Dower.
A ação faz parte do projeto “Sede de Aprender”, que cruza dados do Censo Escolar 2024 para identificar escolas sem acesso a água potável, saneamento e banheiros. Em todo o Brasil, mais de 2.500 escolas já foram inspecionadas, impactando diretamente cerca de 495 mil estudantes. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o CNMP, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Fonte: Ministério Público MT – MT