CAS debate semana de conscientização sobre os cuidados com grávidas e mães

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate nesta terça-feira (8), às 14h, o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente em agosto.

De acordo com o PL 853/2019, durante a semana nacional serão divulgados os direitos e os cuidados relacionados à saúde das gestantes, das mães de bebês e dos bebês, incluída assistência à mulher durante a preparação da gestação, a gestação, o pré-parto, o parto e o puerpério.

Terão atenção especial a conscientização social sobre os direitos das gestantes e mães de crianças com deficiência, das gestantes e mães das comunidades tradicionais, das gestantes e mães adolescentes, e das gestantes e mães em situação de alta vulnerabilidade.

A relatora na CAS é a senadora Jussara Lima (PSD-PI), que propôs a audiência com o apoio da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). De iniciativa da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), o texto já foi aprovado na Câmara.

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Convidados

O debate contará com a participação, já confirmada:

. diretora de Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Lia Cruz Vaz da Costa Damasio;

. coordenadora de Enfrentamento à Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, Camila Carloni Gasparro;  

. diretora executiva do Hospital Sofia Feldman, Tatiana Lopes Coelho;  

. diretor administrativo do Conselho Curador do Hospital Sofia Feldman, Ramon Almeida Duarte;  

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. conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sibele de Lima Lemos; e

. presidente Eleito da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas pela Saúde da Mama (Femama), Luiz Ayrton Santos Junior.  

A comissão ainda aguarda a confirmação da participação de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), do Ministério das Mulheres, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Secretaria da Saúde do Piauí.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado