Política
Deputado Thiago Silva propõe Carteira de Identificação para Pessoas com Esquizofrenia
Publicado em
04/06/2025 - 10:29por
Da Redação
Em um passo importante para a inclusão e o reconhecimento de direitos, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, durante a sessão plenária do dia 28 de maio, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 907/2025 para a criação da Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Esquizofrenia (Ceipe).
Caso o projeto seja aprovado e sancionado, a carteira terá validade em todo o estado de Mato Grosso e utilizará o CPF como principal identificador. Para a emissão do documento, a pessoa com esquizofrenia ou seu responsável terá que apresentar um laudo médico que comprove o transtorno, de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.
“A pauta da saúde mental é uma das principais bandeiras que trabalhamos em nosso mandato na AL, com o objetivo de dar voz às pessoas que possuem esquizofrenia e que necessitam de um atendimento digno e especializado. Nosso compromisso com a inclusão permanece firme, e temos realizado diversas ações e projetos, como a Rede de Apoio que oferece atendimento psicossocial a quem mais precisa”, destacou o deputado Thiago Silva.
A carteira servirá como comprovação oficial da condição de saúde do portador, garantindo atendimento prioritário em serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública.
O governo do estado poderá firmar convênios com prefeituras, entidades médicas, associações e instituições especializadas para facilitar a emissão e a ampla divulgação da Ceipe, garantindo que o benefício alcance todos os que precisam.
A educadora Joelma Santos ressaltou a relevância da iniciativa. “A identificação é o primeiro passo para garantir a inclusão e o acesso a direitos”, avaliou.
Fonte: ALMT – MT

Sala do Empreendedor auxilia empreendedores a solicitar crédito da Desenvolve MT

Mulher é presa após tentar sacar BPC/LOAS usando documento falso

Polícia Civil cumpre mandado e prende traficante condenado a 11 anos de prisão em Confresa

Faccionado que ameaçava moradores é preso pela PM com armas de fogo em Santo Antônio do Leverger

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Pit-Stop de conscientização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) acontece nesta quinta-feira (12)

Diamantino Sedia a 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Judô neste Final de Semana

Integração e fortalecimento de políticas sociais do MDS promovem avanços contra o trabalho infantil

Bomba Periférica Bivolt na Agro Ferragens Luizão R$ 229 reais

Funasa concede área em Sorriso por tempo indeterminado para estrutura de saúde
Policial


Polícia Civil cumpre mandado e prende traficante condenado a 11 anos de prisão em Confresa
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (11.6), um mandado de prisão definitiva de um homem condenado por tráfico de drogas,...


Faccionado que ameaçava moradores é preso pela PM com armas de fogo em Santo Antônio do Leverger
A Polícia Militar prendeu um integrante de facção criminosa, de 44 anos, por porte ilegal de arma de fogo, nesta...


Polícia Civil prende casal que comercializava cocaína batizada em casa no centro de Cuiabá
Um casal que atuava com o comércio de entorpecentes em uma residência localizada no centro de Cuiabá foi preso em...
Política


Projeto que dá mais transparência à gestão do IPVA é aprovado em segunda votação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação na sessão plenária desta quarta-feira (11), o Projeto de...


Deputado quer ampliar Teste do Pezinho em Mato Grosso
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), uma...


Dr. João apresenta Indicação de adaptada a estudantes com TEA para atender Sapezal
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), uma...
Mato Grosso


Corpo de Bombeiros socorre motociclista ferida em colisão entre carro e moto
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na tarde de quarta-feira (11.6), uma motociclista vítima de um...


Governo estreita relações com empresa japonesa que deve ampliar investimento em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes se reuniu, nesta quinta-feira (12.6), com a trading global Sumitomo Corporation, que já investe em Mato...


Unemat divulga obras literárias e data preliminar do Vestibular
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) realizará vestibular próprio no segundo semestre de 2025, para ingresso no período...