Direto de Brasília
Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas
Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022, projeto de lei que prevê medidas de segurança nas instituições de ensino. Agora essa proposta será analisada em outro colegiado do Senado: a Comissão de Educação e Cultura (CE).
O autor do projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
O texto original proposto por Mecias exigia a presença obrigatória de um profissional de segurança, treinado e qualificado, em todas as escolas. Mas o relator da matéria, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), apresentou um um texto alternativo — um substitutivo — que flexibiliza essa exigência.
A flexibilização atende a uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR), que defende a necessidade de se respeitar as condições específicas de cada instituição.
Substitutivo
De acordo com o substitutivo de Hamilton Mourão — que acata integralmente a emenda de Sergio Moro — as escolas deverão adotar medidas de segurança compatíveis com a avaliação de risco, a estrutura, o orçamento e a capacidade operacional de cada escola.
Entre as medidas previstas estão a instalação de detectores de metais e a presença de vigilantes durante todos os turnos de funcionamento, mas sem que isso seja uma obrigação.
Hamilton Mourão destacou a importância da flexibilidade.
— Temos desde colégios extremamente carentes até universidades com capacidade de pagamento elevada. Com isso, cada um faz a sua análise e toma as atitudes que julgar melhor no intuito de proteger o corpo docente e discente — argumentou ele.
Sergio Moro considerou o projeto meritório e destacou que a redação final soluciona preocupações iniciais quanto à viabilidade de sua implementação.
— [A proposta] estabelece de forma explícita na lei o dever de proteção. Caberá a cada instituição de ensino fazer uma avaliação serena a respeito das melhores propostas de segurança, compatíveis com a sua estrutura, o seu orçamento e as suas peculiaridades — afirmou.
Gestores
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também elogiou os ajustes ao texto original, especialmente o que prevê a retirada de dispositivos que poderiam responsabilizar de forma automática os gestores escolares.
— Muitas vezes nem mesmo biblioteca as escolas brasileiras têm. Então como você pode penalizar, de forma objetiva, sem dolo ou culpa, o simples fato de uma pessoa exercer a gestão de uma escola? — questionou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Secretaria de Saúde realiza webinar sobre violência sexual infantil
Servidores de Rondonópolis participam de seminário sobre sindicância e processo administrativo disciplinar em Curitiba
Pesquisa de MT aponta que exercícios físicos podem ser aliados no tratamento contra o câncer
Sob cuidados da Sema, Tamanduá se recupera e pode voltar ao habitat natural
Cerca de 1.350 corredores participaram da Corrida de Outono
“Apoio do Governo fortalece os eventos e movimenta a economia local”, afirma empresário
Sesp já capacitou cerca de 600 profissionais para reforçar fiscalizações da Operação Lei Seca em MT
Homem morre após carro cair no rio Cuiabá em acidente na Avenida Beira Rio
Sema reforça importância de práticas sustentáveis para criação de novos empregos e redução de poluição
Operação Codinome Fantasma prende 37 pessoas, apreende drogas, armas e bloqueia contas vinculadas à facção
Governo apresenta potencial de observação de aves em MT a operadores internacionais de turismo ecológico
Operação Codinome Fantasma prende 37 pessoas, apreende drogas, armas e bloqueia contas vinculadas à facção
A atuação de uma facção criminosa no município de Sinop foi desarticulada pela Polícia Civil, nesta semana, com o cumprimento...
Cavalaria da PM prende dois por tráfico e apreende porções e tabletes de maconha em Lucas do Rio Verde
Policiais militares da Cavalaria do 13º Batalhão, em duas ocorrências distintas, prenderam duas pessoas por tráfico de drogas, neste sábado...
PM prende mulher suspeita de tentativa de homicídio contra o marido
Policiais militares da 18ª Companhia Independente prenderam em flagrante uma mulher, de 54 anos, suspeita de tentar executar o marido,...
GT de Proteção Animal debate impactos dos atropelamentos
O Grupo de Trabalho (GT) para proteção dos animais realizou na tarde desta sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato...
Wilson Santos destina emenda e impulsiona projetos que fortalecem cultura tradicional
Uma das bandeiras do deputado estadual Wilson Santos (PSD) é valorizar e fortalecer a cultura tradicional de Mato Grosso. Em...
ALMT realiza encontro em Vila Rica para impulsionar desenvolvimento no Norte Araguaia
Os festejos alusivos aos 39 anos de Vila Rica, cidade distante a quase 1,2 mil quilômetros de Cuiabá, foram marcados...
Secretaria de Saúde realiza webinar sobre violência sexual infantil
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) promove o webinário “Rede que abraça: saberes e práticas que se entrelaçam” na...
Pesquisa de MT aponta que exercícios físicos podem ser aliados no tratamento contra o câncer
Um estudo desenvolvido em Mato Grosso, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal de Mato...
Sob cuidados da Sema, Tamanduá se recupera e pode voltar ao habitat natural
Bandeirinha, como ficou conhecido o Tamanduá macho sobrevivente das queimadas de setembro do ano passado, foi encaminhado pela Secretaria de...
