Descontos Indevidos no INSS: Como Identificar e o Que Fazer Caso Você Tenha Sido Lesado

Milhões de aposentados podem ter sido vítimas de fraudes. Veja como se proteger e quando procurar um advogado.

Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraudes que teria desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024.

Segundo as investigações, entidades como associações e sindicatos realizaram descontos mensais indevidos diretamente dos benefícios, muitas vezes sem o consentimento dos segurados.

Diante da gravidade da situação, o governo federal informou que está preparando um plano de devolução total dos valores cobrados de forma irregular. No entanto, os detalhes sobre prazos e procedimentos ainda não foram divulgados, o que exige atenção redobrada dos beneficiários.

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Como saber se houve desconto indevido?

Para verificar se você foi afetado, o mais indicado é acessar o extrato do benefício no site ou aplicativo Meu INSS. Lá é possível consultar todos os débitos realizados, inclusive aqueles referentes a mensalidades de associações. Caso identifique alguma cobrança que não reconhece, é possível solicitar o cancelamento da cobrança e impedir novos descontos semelhantes.

Preciso contratar advogado para ser reembolsado?

Segundo o advogado Dr. Eudiomar Barbosa dos Santos, do escritório BM – Barbosa e Manassés Advogados e Associados, o momento pede cautela, mas ainda não há necessidade de entrar com ação judicial, já que o governo assumiu o compromisso de fazer a restituição.

“O segurado deve acompanhar os comunicados oficiais. Caso o plano de ressarcimento não contemple todos os lesados ou haja divergências nos valores, aí sim será importante buscar apoio jurídico”, afirma o especialista.

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Ele explica que a atuação de um advogado será essencial nos casos em que o beneficiário tenha dificuldades para receber os valores ou encontre obstáculos injustificados.

Descontos suspensos e novas regras

O governo informou que os descontos considerados irregulares serão suspensos de forma imediata. A partir de maio, nenhuma entidade poderá aplicar cobranças diretamente na folha de pagamento sem apresentar autorização clara do segurado. A investigação revelou que, em 97% dos casos analisados, os beneficiários sequer sabiam dos descontos, e em 72% não havia qualquer documento formal de autorização.

Cerca de R$ 2 bilhões já foram bloqueados pelas autoridades, e esse montante poderá ser usado para viabilizar parte dos ressarcimentos.

Canais para denúncia e reclamação

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Quem identificar irregularidades pode buscar orientação por meio dos canais oficiais. O e-mail acordo.

[email protected], o portal Consumidor.gov e a Ouvidoria do INSS, via Plataforma Fala BR, são meios seguros de registrar reclamações e acompanhar a resolução dos casos.

Milhões podem ter sido afetados

Estima-se que aproximadamente 6 milhões de brasileiros tenham sido atingidos pelos descontos irregulares. Com mais de 40 milhões de benefícios ativos, o impacto é significativo e reforça a importância de uma resposta eficiente por parte das autoridades.

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“O momento é de atenção e paciência. Se tudo ocorrer conforme prometido, os valores serão devolvidos automaticamente. Mas se houver falhas, o respaldo jurídico será essencial para garantir os direitos dos aposentados”, finaliza Dr. Eudiomar Barbosa dos Santos.