Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto

Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade (PL 1.510/2025) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (MSD-MS) e aguarda envio para análise das comissões temáticas do Senado.

O objetivo da iniciativa, segundo Trad, é atender a uma “necessidade urgente de preparar os estudantes para os desafios da vida econômica contemporânea, promovendo a formação de cidadãos mais conscientes, autônomos e responsáveis na gestão de seus recursos”.

O senador argumenta que os índices de endividamento das famílias vêm crescendo no Brasil, com baixa taxa de poupança e pouco domínio de conceitos básicos de finanças pessoais. Isso compromete não apenas a saúde financeira individual, mas também a estabilidade econômica e social do país, afirma Trad na justificativa do projeto.

Abordagem incipiente

A proposição altera a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O parlamentar ressalta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já reconhece, em seu eixo de competências gerais, a importância da educação financeira, ao propor o desenvolvimento do pensamento crítico, da cultura digital, da responsabilidade e do protagonismo, entre outras habilidades.

Advertisement

Trad observa, no entanto, que a abordagem do tema ainda é incipiente e não obrigatória, ficando a critério das redes de ensino sua inclusão prática.

“Tornar a educação financeira um tema transversal contribui para o fortalecimento da cidadania e para a promoção da equidade social, ao oferecer a todos os estudantes, independentemente da origem social, o acesso a conhecimentos que lhes permitam tomar decisões conscientes sobre consumo, poupança, investimentos, planejamento de vida e uso do crédito. Essa necessidade é reforçada por fenômenos contemporâneos, como a pressão social nas redes [sociais]”, completa o senador.

Endividamento

Pesquisa mencionada por Trad na justificativa da proposta revela que 60% dos brasileiros acreditam que as redes sociais incentivam o consumo excessivo e o endividamento.

“A constante comparação com padrões de vida idealizados tem levado jovens a gastos impulsivos, com consequências para a saúde mental e financeira. Cresceu em sete vezes o número de pessoas que foram atendidas por dependência em apostas na rede pública desde 2020, segundo dados do SUS (Sistema Único de Saúde) de ambulatórios de todo o país analisados pela Folha de S.Paulo”, afirma o senador. O aumento entre mulheres foi ainda mais expressivo, segundo o levantamento mencionado.

Para ele, esses dados reforçam a urgência de uma política pública que prepare os estudantes para enfrentar pressões externas e tomar decisões conscientes sobre o uso do dinheiro. O parlamentar ressalta ainda que a proposta está em consonância com diretrizes internacionais de organismos como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que recomenda a inserção da educação financeira nos sistemas educacionais desde os primeiros anos escolares.

Advertisement

Trad acredita que o projeto é um passo importante para o desenvolvimento de uma sociedade “mais justa, com indivíduos preparados para lidar com os desafios econômicos da vida adulta, contribuindo para o bem-estar coletivo e para a sustentabilidade financeira do país”. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado