Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval

As comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (29), audiência pública com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela deve explicar os cachês que recebeu no carnaval deste ano e denúncias de uso político do Programa Nacional de Comitês de Cultura.

“Durante os eventos do carnaval de 2025, as prefeituras de Salvador e de Fortaleza contrataram a ministra da Cultura para a realização de shows pelo valor de R$ 640 mil”, afirma Junio Amaral.

Ao todo, detalha o parlamentar, foram realizados sete eventos entre 27 de fevereiro e 4 de março de 2025 nessas cidades. Três foram financiados pelas prefeituras, três tiveram o apoio do governo da Bahia e um foi privado.

Amaral diz que uma decisão da Comissão de Ética da Presidência da República, de 2023, determinou que a ministra se abstivesse de receber remuneração de entes públicos por sua atuação profissional como cantora.

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“Mesmo que viessem à tona novos entendimentos da Comissão de Ética, tem-se uma clara contrariedade e imoralidade na ação da ministra”, critica o deputado.

Uma ação popular pede a devolução do dinheiro recebido pelos shows. Já a Oposição na Câmara dos Deputados pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a ministra pelos crimes de improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação.

“Não podemos concordar com o uso de um ministério para favorecimentos pessoais”, afirma Amaral.

Carlos Jordy afirma que a ministra pediu férias para fazer os shows. “Embora a Comissão de Ética tenha entendido que a realização dos eventos fora do horário de trabalho não configura conflito, é necessário avaliar se essa prática está em conformidade com os princípios da administração pública”, cobra o deputado.

Comitês de Cultura
Os deputados também querem que Margareth Menezes esclareça as denúncias de uso indevido do Programa Nacional de Comitês de Cultura para apoiar campanhas eleitorais.

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Gravações veiculadas pelo Estadão revelam que a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, usou a estrutura do programa para beneficiar sua campanha eleitoral. Jordy afirma que, se as denúncias forem comprovadas, seria configurada a violação da moralidade e impessoalidade na administração pública.

“É imprescindível que a ministra preste os devidos esclarecimentos acerca dos possíveis desvios de verba pública no âmbito de seu ministério”, afirma Zucco.

Requerimentos
O debate atende a pedido dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Lídice da Mata (PSB-BA).

A reunião será realizada a partir das 10 horas, no plenário 9.

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Da Redação – ND

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