Direto de Brasília
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
O Projeto de Lei 1000/25 cria as Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na Baía de Guanabara (RJ) para incentivar o desenvolvimento sustentável, a restauração ambiental e a exploração economicamente viável da área. A Câmara dos Deputados analisa o texto.
O autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), explica que a medida baseia-se no conceito de economia azul, desenvolvido em países como Noruega, Dinamarca e Singapura, que prevê o uso sustentável dos recursos marinhos para impulsionar a geração de empregos.
“A aplicação dessa abordagem na Baía de Guanabara representa uma oportunidade estratégica para transformar a região em um polo de inovação e desenvolvimento sustentável, gerando benefícios econômicos e ambientais de longo prazo”, reforçou o deputado.
Exploração sustentável
Entre as atividades previstas no projeto a serem realizadas nessas áreas destacam-se o turismo ecológico e os projetos de aquicultura sustentável, biotecnologia marinha, energia renovável e reciclagem de resíduos.
As ZDAs serão delimitadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o governo do Rio de Janeiro e os municípios litorâneos.
Reciclagem
O texto também cria o Programa de Incentivo à Reciclagem e Remediação
Ambiental da Baía de Guanabara que vai dar incentivos fiscais às empresas que atuem na remoção e reciclagem de resíduos retirados da baía.
A proposta garante desconto de até 50% do Imposto de Renda para
empresas que destinem pelo menos 30% do faturamento a atividades de
despoluição e reciclagem de resíduos marinhos.
Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Incêndio destrói casa em conjunto de kitnets no bairro Jardim das Flores, em Várzea
Fluminense vence Unión Española e assume liderança na Sul-Americana
Cruzeiro vira sobre Palestino e conquista primeira vitória na Sul-Americana
Bahia perde para Atlético Nacional e se complica na Libertadores
Botafogo vence Estudiantes e mantém esperança na Libertadores
São Paulo empata com Libertad e garante vaga nas oitavas da Libertadores
PF, BPFRON e Força Tática/PMMS realizam apreensão de embarcação carregada com equipamentos eletrônicos contrabandeados
Prefeita Flávia Moretti anuncia gratuidade do transporte público municipal
Seduc lança cartilha antirracista para alunos e professores
Briga entre vizinhos termina em perseguição e grave acidente em obra no bairro Sucuri, em Cuiabá
Prefeitura criará programa de incentivo à habitação em Rondonópolis
Polícia Civil prende idosa por pesca predatória em Barão de Melgaço
Um senhora, de 60 anos, foi presa pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (14.5), suspeita de prática predatória, em Barão de...
Terceira fase de operação da Polícia Civil prende 37 foragidos da Justiça em Rondonópolis
A Polícia Civil, por meio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas, encerrou, nesta quarta-feira (14.5), os trabalhos da terceira...
Polícia Civil de Alto Araguaia prende foragido condenado por estupro de vulnerável
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Alto Araguaia, prendeu na tarde desta terça-feira (13.5), um...
Moretto aposta em turismo de compras e desenvolvimento com aprovação de free shop em Cáceres
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), um dos mobilizadores para aprovação do free shop de Cáceres, acredita que a implementação...
Audiência pública vai discutir a concessão de energia em MT
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) confirmou nesta quarta-feira (14), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa, a realização de audiência...
ALMT aprova projeto em apoio aos Agentes de Saúde e de Endemias
O Projeto de Lei 33/2025, de autoria do deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) que autoriza a criação de um Núcleo...
Seduc lança cartilha antirracista para alunos e professores
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançou, nesta quarta-feira (14.5), o material pedagógico “Minha África Brasileira e Povos Indígenas”,...
Faccionados são condenados por torturar e matar adolescente em Cáceres
O Tribunal do Júri da comarca de Cáceres (a 225 km de Cuiabá) condenou os réus faccionados Amilton Alexandre Alves...
“Não há nenhum Estado que invista tanto no combate a incêndios florestais como MT”, afirma comandante do CBMMT
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, afirmou que não...
