Produtores pressionam governo por solução às dívidas rurais

O Rio Grande do Sul acumula prejuízos bilionários no campo após quatro anos consecutivos de perdas causadas por estiagens severas, enchentes e instabilidade climática. O impacto sobre a agropecuária é devastador: mais de R$ 100 bilhões em perdas diretas na produção, com efeitos em cadeia que comprometem a agroindústria, o comércio regional e a renda de milhares de famílias rurais. A dificuldade de acesso a crédito, somada ao alto endividamento dos produtores, acende um alerta sobre a sustentabilidade da atividade agrícola no Estado.

Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir alternativas à crescente crise financeira enfrentada pelos agricultores gaúchos. O principal pleito levado ao debate foi a criação de um programa nacional de refinanciamento de dívidas com recursos do Fundo Social — formado pela arrecadação da exploração do pré-sal. A proposta prevê linhas de crédito com prazos estendidos de até 20 anos, sem onerar o orçamento da União, permitindo fôlego financeiro aos produtores endividados.

Entidades representativas do setor agropecuário defendem que o uso desse fundo pode garantir uma solução política e definitiva para a crise, semelhante ao que já foi feito em outros setores, como habitação popular. O modelo permitiria ao governo criar um mecanismo de renegociação estruturado, com condições diferenciadas e compatíveis com a capacidade de pagamento dos produtores afetados por eventos climáticos extremos.

Além da reestruturação das dívidas, foram sugeridas medidas estruturantes, como o estímulo a investimentos em irrigação, conservação de solos e tecnologias adaptadas à nova realidade climática. Segundo os participantes da audiência, essas ações são fundamentais para evitar que os ciclos de perdas se repitam, mantendo o campo produtivo e sustentável.

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Dados apresentados durante a sessão apontam que, apesar do colapso financeiro enfrentado por muitos produtores, a taxa de inadimplência do crédito rural no Estado segue baixa, inferior a 5%. A estatística é vista como uma prova da responsabilidade do setor com seus compromissos, mesmo diante de uma sequência de safras comprometidas.

Projetos de lei que tramitam no Congresso também foram discutidos, entre eles propostas que autorizam a securitização de dívidas rurais, flexibilizam regras do seguro agrícola e suspendem execuções judiciais contra produtores em situação de calamidade. As medidas, no entanto, ainda aguardam avanço no Legislativo e articulação do governo federal.

Apesar da gravidade da crise e da mobilização das entidades do agro, representantes do Executivo presentes à audiência admitiram limitações orçamentárias e dificuldades para atender à demanda por recursos extraordinários. Mesmo assim, há expectativa de que as reivindicações avancem nas próximas reuniões com o governo e sejam incorporadas em soluções emergenciais e no planejamento da próxima safra.

Fonte: Pensar Agro

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