CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio

A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendada. O requerimento para o debate (REQ 30/2025 – CDH) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (9).

O parlamentar argumenta que os conflitos naquela região têm sido um dos maiores desafios geopolíticos da atualidade, afetando não só a segurança regional, mas também repercutindo globalmente.

“A busca pela paz nesse território é um tema urgente e de extrema relevância, que merece a atenção do Congresso Nacional, visto que está diretamente ligado aos interesses de segurança, estabilidade e desenvolvimento no Brasil e no mundo”, afirma Girão no requerimento.

Segundo ele, os diálogos de paz são fundamentais para promover a resolução de conflitos e a construção de um ambiente de coexistência pacífica entre os diversos povos e nações daquela região. Por isso, afirma, a audiência pública é imprescindível para debater perspectivas e estratégias que o Brasil pode adotar, tanto no âmbito diplomático quanto no apoio humanitário, com vistas à promoção da paz e da estabilidade na região.

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Para participar do debate, Girão propõe que sejam convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União, da Confederação Israelita do Brasil e da Federação Árabe Palestina do Brasil. A data ainda será definida pela comissão.

Daniel Silveira

A CDH também aprovou nesta quarta-feira outro requerimento de Eduardo Girão (REQ 31/2025 – CDH) para a realização de diligência externa ao local em que o ex-deputado Daniel Silveira cumpre pena, em regime semiaberto. O objetivo, segundo o senador, é ajudar a garantir a observância dos direitos do ex-deputado.

Silveira foi preso em 16 de fevereiro de 2021, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a divulgação de um vídeo no qual o ex-deputado faz declarações contra integrantes da Corte.

Girão relata que, após a prisão, Silveira foi colocado em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Depois de oito meses o STF revogou a prisão domiciliar e impôs medidas cautelares, incluindo a proibição de uso de redes sociais e a restrição de contato com outros investigados. Em 2022, Silveira foi condenado pelo STF a uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão, por ameaça ao Estado democrático de direito e coação, mas recebeu indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, voltou a ser preso, e atualmente cumpre a pena em Magé (RJ).

“Embora tenha recebido um indulto presidencial, em maio de 2023 o STF anulou essa decisão”, argumenta Girão, defendendo que a CDH visite o ex-deputado com o intuito de avaliar suas condições e garantir o respeito aos direitos constitucionais. A data da diligência ainda não foi agendada.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado