Direto de Brasília
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que revisou as regras sobre acondicionamento e movimentação de Gás Natural Liquefeito (GNL).
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto, alega que a suspensão da Resolução ANP 971/24 é necessária porque ela também trata da distribuição de GNL a granel, assunto que é de competência dos estados.
“A legislação é transparente e restringe a atuação da agência às seguintes atividades do mercado de gás natural: exploração e produção, processamento, liquefação, transporte, regaseificação, estocagem e comercialização do gás natural”, disse Zarattini.
Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Vasco e Flamengo empatam em clássico movimentado
Corinthians vence o Sport de virada com dois gols de Memphis Depay no Brasileirão
mulher de 47 anos tira a própria vida após enfrentar dívidas causadas por jogos de azar em Cuiabá
Larissa Manoela curte sábado em cachoeira de sua mansão: ‘Sem sair de casa’
Procon orienta população sobre direitos do consumidor no Mutirão da Cidadania
Angélica se diverte com Eva em parques da Flórida: ‘Do jeitinho que a gente gosta’
Ager promove audiências públicas de ouvidoria e participação social em oito cidades de MT
PF apreende 44 celulares no aeroporto de AL
Mais de 30 mil pessoas assistiram ao Auto da Paixão de Cristo nessa Sexta-feira Santa (18)
Motociclista morre após colisão com carro na rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande
Jovem empreendedora transforma investimento em oportunidade de crescimento com apoio da Desenvolve MT
Três membros de facção são presos pela PM por tráfico de drogas em Porto Alegre do Norte
A Polícia Militar prendeu três homens integrantes de uma facção criminosa, com idades entre 21 e 35 anos, por tráfico...
PM liberta motorista de aplicativo sequestrado e prende homem em flagrante em Cuiabá
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam um homem, de 21 anos, por roubo e sequestro e cárcere privado, na manhã...
Polícia Militar prende faccionado por extorsão e tráfico de drogas em Várzea Grande
Equipes do Grupo de Apoio (GAP) do 4º Batalhão prenderam um integrante de facção criminosa, de 25 anos, por extorsão...
STF valida alterações em lei que permite ao Legislativo dar nome às ferrovias estaduais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de seus deputados e dos instrumentos normativos previstos na Constituição do...
Juca do Guaraná viabiliza R$ 450 mil para implantação do Banco de Leite do Hospital Regional de Sorriso
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) anunciou o envio de R$ 450 mil em recursos para a implantação do...
Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, no fim da tarde desta quarta-feira (16), na Sala de Comissões, a...
Procon orienta população sobre direitos do consumidor no Mutirão da Cidadania
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) está participando do Mutirão da Cidadania, oferecendo serviços...
Ager promove audiências públicas de ouvidoria e participação social em oito cidades de MT
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) dará início, a partir de maio,...
Mais de 30 mil pessoas assistiram ao Auto da Paixão de Cristo nessa Sexta-feira Santa (18)
As duas apresentações do Auto da Paixão de Cristo 2025, realizadas na sexta-feira (18 de abril), na Arena Pantanal, em...
