CE discute participação social no Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10 horas, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está previsto no PL 2.614/2024, projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça está a ampliação da participação social no PNE e as desigualdades no sistema educacional.

O ciclo de debates acontece a pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que é a presidente da CE. 

A proposta do Executivo define diretrizes do PNE para o período de 2024 a 2034. Segundo o governo, o Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço essencial para articular as demandas da sociedade com as políticas públicas. Elas incluem o monitoramento das metas do PNE e a definição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), parâmetro usado no financiamento da educação básica.

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O projeto também trata, entre outros assuntos, das chamadas políticas de inclusão e diversidade, que abrangem, por exemplo, as comunidades quilombolas.

Já confirmaram participação na audiência Álvaro Domingues Júnior, do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação; Manoel Humberto Gonzaga Lima, da União dos Conselhos Municipais de Educação; Waldeck Carneiro, do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação; Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educação; e Roberta Guedes, do Fórum Nacional de Educação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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