Direto de Brasília
Fortalecimento do setor empresarial em conselho da Sudeco é retirado de pauta
Foi retirado de pauta nesta quarta-feira (2) o projeto que fortalece a representação dos empresários no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel). O PLP 257/2020 aumenta o número de representantes do setor empresaral no conselho e foi retirado de pauta pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre, em acordo com o autor do projeto, senador do senador Izalci Lucas (PL-DF).
O projeto de lei complementar altera a lei que criou a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco – LC 129, de 2009) e foi relatado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
O Conselho tem a atribuição de aprovar planos, diretrizes e propostas de políticas públicas que priorizem iniciativas voltadas para a promoção dos setores relevantes da economia regional.
Pelo texto, o colegiado passa a ter, no mínimo, um representante da classe empresarial de cada estado no conselho: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Atualmente, o regimento do Condel prevê apenas um representante e um suplente da classe empresarial, com um rodízio entre os estados. As indicações são feitas pelas Federações da Agricultura, do Comércio e da Indústria.
Para Izalci, o sistema de rodízio, na prática, impede que as entidades empresariais de cada unidade da Federação tenham assento no conselho por um longo período, já que os mandatos são de apenas um ano.
Equilíbrio
A lei da Sudeco também prevê que, para manter o equilíbrio no funcionamento do conselho, o regimento interno do colegiado deve dispor sobre o número de representantes para manter a paridade entre a representação do Governo Federal e dos estados e municípios e também a paridade de representantes da classe empresarial, da classe dos trabalhadores e de organizações não-governamentais.
Na nova redação dada pelo projeto, essa paridade deve ser mantida, mas com a garantia de que sejam respeitados os números mínimos estabelecidos, caso do número de empresários alterado pelo texto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Botafogo domina Fluminense no clássico vovô e alivia pressão sobre técnico
São Paulo mantém invencibilidade no Brasileirão com empate sofrido contra o Ceará
Atlético-MG empata com o Mirassol em jogo movimentado
PF E PM/PR apreendem barco com caixas de cigarros estrangeiros no Paraná
Polícia Civil prende em flagrante dois jovens por tráfico de drogas
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo alinha detalhes para a participação na FIT Pantanal
Internacional vira sobre o Juventude em jogo eletrizante no Beira-Rio
Desenvolve MT esclarece dúvidas sobre o financiamento de linhas de crédito
Caminhão usado para transporte ilegal de madeira é entregue para atuar nas ações da SEMA
Polícia Civil cumpre prisão contra homem que tentou atropelar a mulher
Atendimento a bebês prematuros cresce 24% nos Bancos de Leite Humano de MT
Polícia Civil prende em flagrante dois jovens por tráfico de drogas
Policiais civis da Delegacia prenderam dois jovens envolvidos com comércio de entorpecentes, na tarde de quinta-feira (24.4), durante diligências para...
Caminhão usado para transporte ilegal de madeira é entregue para atuar nas ações da SEMA
Um caminhão aprendido em ação da Polícia Civil, no município de Nova Mutum, pelo crime de transporte ilegal de madeira,...
Polícia Civil cumpre prisão contra homem que tentou atropelar a mulher
Mais um homem investigado por violência doméstica contra a ex-mulher, em Primavera do Leste, foi preso pela Polícia Civil, na...
Lei assegura atendimento contínuo de equoterapia a pessoas com deficiência
Pais e responsáveis por crianças que fazem tratamento com equoterapia em Mato Grosso já podem respirar aliviados. Após uma longa...
Audiência pública em Barra do Bugres debaterá obras da MT-246
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) realizará, no dia 5 de maio, uma audiência pública, para a apresentação do Relatório...
Dr Eugênio se reune na ANTT para discutir licitação da FICO
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) reuniu-se em Brasília, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),...
Desenvolve MT esclarece dúvidas sobre o financiamento de linhas de crédito
A Desenvolve MT reuniu as principais dúvidas de empreendedores sobre o processo de solicitação de crédito, documentos exigidos, tipos de...
Atendimento a bebês prematuros cresce 24% nos Bancos de Leite Humano de MT
O número de bebês prematuros atendidos pela Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano, coordenada pela Secretaria de Estado de...
Operação Lei Seca termina com 13 condutores presos por embriaguez no Centro de Cuiabá
A 32ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (26.4), em Cuiabá, resultou na prisão de 13...
