CAS debaterá relação de trabalho entre motoristas e aplicativos

As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pedido nesse sentido, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (2).

Na justificativa apresentada no requerimento (REQ 8/2025 – CAS), a senadora trata do crescimento do setor nos últimos anos, o que impõe o debate sobre  direitos trabalhistas, segurança e condições de trabalho. 

De acordo com Leila Barros, motoristas e motofretistas enfrentam desafios relacionados à remuneração justa, à falta de benefícios e à insegurança no exercício das atividades. Além disso, destaca, a interação entre as plataformas digitais e os colaboradores é complexa e muitas vezes marcada por desigualdades. 

— É muito clara minha intenção, todos sabemos da importância dos motoboys para o nosso dia a dia. Temos que debater não só a questão dos direitos trabalhistas, mas especialmente a segurança desses profissionais. Porque, uma vez que acontece um acidente, ele não tem nenhum direito garantido. Muitos deles vão para o SUS e, por vezes, não conseguem retornar ao trabalho por conta de sequelas dos acidentes — afirmou. 

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Ainda sem data confirmada, serão convidados seis debatedores para a audiência: 

• Renan Kalil, procurador do Ministério Público do Trabalho Renan Kalil; 

• Ricardo Feste, professor da Universidade de Brasília; 

• Abel Santos, presidente da Associação dos Motofretistas; 

• Jair Almeida, presidente da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos, ; 

• Representante da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social; 

• Representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado