Orçamento: relator diz que pendências com Vale-gás e Pé-de-meia foram resolvidas

O relator do Orçamento (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou que as pendências relativas ao Vale-gás e ao Pé-de-Meia já foram resolvidas. Ele fez essa afirmação após se reunir nesta quarta-feira (12) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Segundo Angelo Coronel, o governo deverá enviar ao Congresso, sempre que for necessário, projetos de lei específicos para a liberação de valores do Pé-de-Meia.

O senador também informou que o governo sugeriu o corte de algumas despesas para viabilizar os ajustes necessários. Ele disse que o Bolsa Família pode ter um corte de cerca de R$ 8 bilhões, e que esses cortes vão mirar os beneficiários que recebem os valores de forma irregular.

— Qualquer corte, vamos fazer em conformidade com o governo. Estamos indo a bom termo e poderemos fechar o Orçamento já na próxima semana. Esperamos votar na CMO [Comissão Mista de Orçamento] na terça [18] e no Plenário na própria terça ou na quarta [19] — disse ele, acrescentando que as decisões sobre as datas das votações serão tomadas junto com as lideranças do Congresso.

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Emendas

Coronel ressaltou que as emendas de comissão foram preservadas. De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado