FPA critica medidas do governo e alerta para risco de desmonte da produção nacional

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a se manifestar de forma contundente contra as recentes medidas anunciadas pelo governo federal (saiba mais aqui) para tentar conter a alta dos alimentos. A exemplo do que outras lideranças já haviam manifestado durante a semana, a entidade classificou as decisões adotadas como “paliativas, ineficazes e que penalizam a produção nacional ao favorecer importações sem atacar os reais fatores da inflação”.

Pedro Lupion, presidente da FPA

O deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA, publicou um vídeo (veja abaixo) analisando as recentes medidas anunciadas pelo Governo. “Nós da FPA apresentamos, ainda na sexta-feira, um pacote com 20 medidas de curto e longo prazo para que fossem adotadas alíquotas especiais para toda a cadeia produtiva. Mas, fazer uma reunião com apenas parte do setor produtivo na mesa, sem os produtores rurais, piora a piora muito este cenário”, diz. “A redução temporária de PIS/Cofins, insumos essenciais, sobre o trigo, sobre óleos vegetais para baratear produtos como massas e pães, além da revisão da tributação sobre insumos agrícolas são muito mais eficazes e fortalecem a produção nacional, não nossos competidores”, disse Lupion.

“Não há falta de alimentos nas prateleiras. O que existe é uma crise econômica gerada pela má gestão fiscal. A tentativa de conter preços via isenção de impostos para produtos importados coloca a produção nacional em desvantagem, inviabiliza a competitividade do setor e pode resultar em desabastecimento a médio prazo”, afirmou a FPA em nota oficial.

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A entidade também critica a ausência de diálogo com os produtores rurais na elaboração dessas medidas. Segundo a FPA, um pacote de propostas já foi entregue ao governo, com soluções que envolvem a redução de tributos sobre insumos, a ampliação do crédito rural e a desburocratização do setor. No entanto, até o momento, não houve qualquer sinalização de que o governo considere essas alternativas.

Outro ponto de preocupação é o impacto das decisões sobre o próximo Plano Safra 2025/26. A FPA alerta para a necessidade de assegurar recursos adequados, taxas de juros justas e previsibilidade para o produtor. “Não adianta o governo prometer comida barata se ele próprio asfixia a produção nacional com falta de incentivos e alta tributação. Precisamos de segurança jurídica e um plano agrícola robusto para manter a competitividade e garantir alimento acessível à população”, destaca a entidade.

Veja os 5 pontos da nota da FPA:

1 – O problema da inflação não é a oferta de alimentos. O governo federal tenta criar a narrativa de buscar soluções, quando o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação;

2 – ⁠Não é transferindo o ônus de bancar o desequilíbrio do gasto público do governo para os produtores rurais que teremos uma comida mais barata e uma produção economicamente viável;

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⁠3 – As medidas apresentadas pelo governo federal, nesta quinta-feira (6), são pontuais e ineficazes para efeito imediato, especialmente quando se gasta recurso interno ao zerar impostos para produtos importados, sem garantir o reforço ao apoio da produção brasileira;

4 – A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressalta a necessidade de iniciar as tratativas do novo Plano Safra 25/26, com a garantia de implementação total de recursos, do acesso pleno e com juros adequados aos produtores rurais brasileiros; e

5 – Aguardamos ainda um retorno do governo federal sobre as medidas estruturantes de curto e médio prazo apresentadas pela FPA, em conjunto com o setor produtivo nacional, na última sexta-feira (28), ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.

Isan Rezende, presidente do IA

APOIO – O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, manifestou apoio à FPA e lembrou que há um consenso no setor agropecuário de que a inflação não tem sua raiz na oferta de alimentos, mas sim no descontrole dos gastos públicos e na elevada carga tributária que afeta toda a cadeia produtiva. “O governo, ao invés de adotar medidas estruturais, tem buscado soluções de curto prazo, que não só são ineficazes, mas podem colocar em risco a segurança alimentar do país e prejudicar diretamente o produtor rural brasileiro”, comentou Rezende.

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“Nosso entendimento é que o problema central está na gestão fiscal. A insistência em aumentar tributos, sem um controle eficaz dos gastos, cria um ambiente cada vez mais difícil para o agronegócio. O sistema tributário complexo e a alta carga estão pressionando os produtores, encarecendo ainda mais a produção e, consequentemente, afetando o preço dos alimentos, o que tem reflexos diretos na inflação”, continuou o presidente do IA. Para ele “estamos diante de um cenário onde a busca por soluções imediatistas, sem pensar em um planejamento de longo prazo, é prejudicial não só ao produtor rural, mas também ao consumidor. As políticas públicas precisam ser mais focadas em melhorar a eficiência fiscal e em criar um ambiente mais sustentável para o agronegócio, que é essencial para o abastecimento do mercado interno e a manutenção da segurança alimentar do país”.

“Como presidente do Instituto do Agronegócio, tenho reforçado constantemente que a verdadeira causa da inflação não está na oferta de alimentos, mas sim no descontrole dos gastos públicos e na elevada carga tributária que atinge toda a cadeia produtiva”.

“O agronegócio como um todo tem sido clara ao afirmar que, ao optar por aumentar a carga tributária sobre o setor agropecuário, o governo está apenas desestimulando a produção, elevando os custos e, com isso, impactando diretamente no preço dos alimentos. Em um momento de inflação crescente, essa abordagem só tende a agravar a situação, prejudicando tanto os produtores quanto a população, especialmente as camadas mais vulneráveis. O que precisamos é de uma política fiscal eficiente que enfrente os problemas estruturais de forma eficaz e não medidas temporárias que só agravam a crise”, completou Rezende.

MINISTRO  – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, rejeitou a possibilidade de o governo federal realizar uma intervenção artificial nos preços dos alimentos para conter a inflação. “Nada que seja artificial resolve. O fato é que, apesar da renda da população ter crescido – e ninguém pode negar isso, especialmente nos dois anos do governo do presidente Lula, em que o desemprego caiu muito, nós estamos quase chegando a pleno emprego, e isso faz com que o aumento do consumo também aconteça”, disse.

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Para o ministro Carlos Fávaro, o aumento do consumo, impulsionado pela queda no desemprego, se dá em um contexto de alta dos preços dos alimentos no mercado mundial, o que afeta a percepção a respeito do poder de compra da população. No entanto, ele acredita que as ações em curso serão fundamentais para frear a alta dos preços. “O governo tem de se preocupar com isso. É óbvio que o governo está tomando medidas, como a redução de impostos, porque se preocupa com os impactos”, disse.

Fávaro destacou, ainda, a importância de campanhas publicitárias para informar os consumidores sobre onde os preços estão mais baixos. “Precisamos fazer campanhas publicitárias mostrando onde os produtos estão mais baratos no Brasil. Esse conjunto de ações, somado à super safra, tenho certeza de que resultará em uma diminuição significativa no preço dos alimentos no Brasil”, concluiu.

Fonte: Pensar Agro