AGRONEGÓCIO
Decreto que amplia poder da Funai sobre terras indígenas gera debate no Congresso
Publicado em
05/02/2025 - 08:30por
Da Redação
O deputado Alceu Moreira, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entrou com um projeto de decreto legislativo para anular recente publicação de um decreto presidencial que da à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) poder de polícia para proteger terras indígenas.
O decreto tem gerado reações no Congresso, especialmente entre representantes do agronegócio. O ato normativo, assinado no dia 3 de fevereiro de 2025, atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e amplia a atuação da Funai na prevenção de violações contra territórios indígenas.
A medida autoriza a instituição a restringir acessos, expedir medidas cautelares, determinar a retirada de ocupantes e apreender bens utilizados em atividades ilegais dentro das áreas demarcadas. Além disso, permite que a Funai solicite apoio da Polícia Federal e das Forças Armadas para reforçar a segurança nas comunidades.
Enquanto setores ligados ao agronegócio questionam a amplitude do decreto e apontam riscos de conflitos no campo, especialistas ressaltam que a legislação se aplica apenas a terras indígenas já formalizadas. O objetivo da norma, segundo defensores da medida, é coibir invasões e atividades ilícitas, como garimpo e exploração ilegal de recursos.
O impacto do decreto sobre a segurança jurídica e o equilíbrio entre os direitos indígenas e os produtores rurais segue como tema de debate no Congresso, com a possibilidade de medidas legislativas para contestar sua aplicação.
“A grande maioria dos processos de demarcação têm vícios de origem ou são fraudulentos para atender a interesses velados e que em nada beneficiam as comunidades indígenas. Isso é pano de fundo para que a Funai tenha o direito ao abuso de autoridade e reprima proprietários que compraram a sua terra com o suor do rosto”, afirmou Alceu Moreira, justificando seu projeto de decreto legislativo.
Fonte: Pensar Agro

Em reunião com Coren-MT, Várzea Grande discute avanços para enfermagem

Campanha mobiliza escolas municipais na conscientização, prevenção e combate às arboviroses

PF e ICMBIO localizam arena de rinha de galo e animais aprisionados com maus tratos

PF e PM apreendem veículo com mais de 700 kg de maconha

Homem de 33 anos morre afogado após sofrer surto psicótico e entrar em lago no bairro Cinturão Verde em Cuiabá

Prefeitura cria Comitê de Crise para enfrentar colapso no abastecimento de água

Operação prende traficante que atuava com venda de anabolizantes e drogas sintéticas em Cuiabá

Secretária de Saúde representa Prefeitura em posse do procurador geral de Justiça

Vereadores acompanham a Abertura Nacional da Colheita da Soja em MT

ETA Cristo Rei volta a funcionar após manutenção da bomba de captação

Operação prende traficante que atuava com venda de anabolizantes e drogas sintéticas em Cuiabá
Policial


Operação prende traficante que atuava com venda de anabolizantes e drogas sintéticas em Cuiabá
A Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos da Polícia Civil deflagrou, nesta sexta-feira (7.2), a Operação Anabólicos para cumprimento de...


Polícia Civil prende em Juína segundo executor de homem encontrado no Rio Juruena
Policiais civis da Delegacia de Juína prenderam, nesta sexta-feira (07.02), o segundo executor do homicídio de uma vítima encontrada no...


Polícia Civil prende casal investigado por tráfico de drogas em Rondonópolis
Um casal envolvido com a venda de drogas em Rondonópolis (212 km ao sul e Cuiabá), foi preso pela Polícia...
Política


Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse...


Max Russi participa da posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso
Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo...


Primeiro-secretário quer ALMT mais municipalista e coloca descentralização da saúde como prioridade
Empossado primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na segunda-feira (03), o deputado estadual Dr. João (MDB) afirmou que...
Mato Grosso


Operação prende traficante que atuava com venda de anabolizantes e drogas sintéticas em Cuiabá
A Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos da Polícia Civil deflagrou, nesta sexta-feira (7.2), a Operação Anabólicos para cumprimento de...


Com investimentos de R$ 8,1 milhões, Escola Estadual Leovegildo de Melo é modernizada e ganha novo bloco com quadra poliesportiva
A nova estrutura da Escola Estadual Leovegildo de Melo, entregue pelo Governo de Mato Grosso nesta sexta-feira (7.2), no bairro...


Comunicação do MPMT inova em transmissão ao vivo de posse integrada
O Departamento de Comunicação do Ministério Público de Mato Grosso inovou na transmissão da cerimônia de posse ocorrida nesta sexta-feira...