Direto de Brasília
Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta
Publicado em
04/02/2025 - 15:30por
Da Redação
O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, insere a exigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O cordão de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e deverá ser entregue, sem ônus, a todas as pessoas com deficiência não aparente que o solicitarem em:
- estabelecimentos comerciais e shoppings, exceto os registrados como microempresas ou empresas de pequeno porte;
- locais onde se realizam eventos, públicos ou privados abertos ao público, de natureza cultural, esportiva, recreativa;
- portos, aeroportos, estações de trem, metrô e terminais de ônibus;
- hotéis e pousadas; e
- clubes e centros desportivos ou recreativos.

O autor, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), afirma que o colar de girassol, longe de ser um mero adereço ou símbolo identitário, é um instrumento essencial para reconhecer pessoas com deficiências não aparentes, como autismo e surdez.
“Apesar do baixíssimo custo desse produto, para grande parte da população brasileira de baixa renda, ele ainda representa um custo significativo”, afirma Resende. “É exatamente por esses dois motivos – o custo insignificante para as empresas, mas elevado para as pessoas mais carentes – que propomos esse projeto”, acrescenta.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Administração e Serviço Público; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados

Em reunião com Coren-MT, Várzea Grande discute avanços para enfermagem

Campanha mobiliza escolas municipais na conscientização, prevenção e combate às arboviroses

PF e ICMBIO localizam arena de rinha de galo e animais aprisionados com maus tratos

PF e PM apreendem veículo com mais de 700 kg de maconha

Homem de 33 anos morre afogado após sofrer surto psicótico e entrar em lago no bairro Cinturão Verde em Cuiabá

Prefeitura cria Comitê de Crise para enfrentar colapso no abastecimento de água

Operação prende traficante que atuava com venda de anabolizantes e drogas sintéticas em Cuiabá

Secretária de Saúde representa Prefeitura em posse do procurador geral de Justiça

Vereadores acompanham a Abertura Nacional da Colheita da Soja em MT

ETA Cristo Rei volta a funcionar após manutenção da bomba de captação

Operação prende traficante que atuava com venda de anabolizantes e drogas sintéticas em Cuiabá
Policial


Operação prende traficante que atuava com venda de anabolizantes e drogas sintéticas em Cuiabá
A Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos da Polícia Civil deflagrou, nesta sexta-feira (7.2), a Operação Anabólicos para cumprimento de...


Polícia Civil prende em Juína segundo executor de homem encontrado no Rio Juruena
Policiais civis da Delegacia de Juína prenderam, nesta sexta-feira (07.02), o segundo executor do homicídio de uma vítima encontrada no...


Polícia Civil prende casal investigado por tráfico de drogas em Rondonópolis
Um casal envolvido com a venda de drogas em Rondonópolis (212 km ao sul e Cuiabá), foi preso pela Polícia...
Política


Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse...


Max Russi participa da posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso
Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo...


Primeiro-secretário quer ALMT mais municipalista e coloca descentralização da saúde como prioridade
Empossado primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na segunda-feira (03), o deputado estadual Dr. João (MDB) afirmou que...
Mato Grosso


Operação prende traficante que atuava com venda de anabolizantes e drogas sintéticas em Cuiabá
A Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos da Polícia Civil deflagrou, nesta sexta-feira (7.2), a Operação Anabólicos para cumprimento de...


Com investimentos de R$ 8,1 milhões, Escola Estadual Leovegildo de Melo é modernizada e ganha novo bloco com quadra poliesportiva
A nova estrutura da Escola Estadual Leovegildo de Melo, entregue pelo Governo de Mato Grosso nesta sexta-feira (7.2), no bairro...


Comunicação do MPMT inova em transmissão ao vivo de posse integrada
O Departamento de Comunicação do Ministério Público de Mato Grosso inovou na transmissão da cerimônia de posse ocorrida nesta sexta-feira...