Ministério Público MT
Entrega de filhos pelos pais para adoção não configura crime
No Brasil, os pais ou responsáveis por uma criança podem realizar a entrega de uma criança para adoção, antes ou após o nascimento, sem que estejam incorrendo na prática de um crime. O procedimento, denominado “entrega legal”, trata-se de um instituto jurídico previsto no artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas por ser pouco conhecido e esclarecido, pode levar parte da população a achar que se trata de uma prática ilegal e/ou criminosa dos pais biológicos da criança.
Fonte: Ministério Público MT – MT
PF executa extradição de uruguaio procurado pelo crime de roubo
PF e BPFRON apreendem embarcação carregada com meia tonelada de maconha
Vice Otaviano Pivetta assume Governo durante licença de Mauro Mendes
Nenhum município registra emergência por conta das chuvas em Mato Grosso nesta terça-feira (21)
PF deflagra a Operação Fake Agents para combater fraudes no FGTS
Crianças matriculadas na Escola Altamirando serão remanejadas
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia
Cariúcha exibe resultado de lipo lad e celebra retorno aos exercícios físicos: ‘Uau!’
Fazendeiro faz acordo com MPMT e se compromete a pagar R$ 490 mil
Sema abre inscrições para composição de quatro Comitês de Bacias Hidrográficas
Flávia afirma que parcerias vão impulsionar agricultura familiar em Várzea Grande
Operação da Polícia Civil cumpre prisões de criminosos que furtaram fazendas na região de Sorriso
A Operação Alta Tensão, deflagrada pela Delegacia de Sorriso para desarticular uma quadrilha especializada em furtos a propriedades rurais do...
Polícia Civil prende mulher envolvida com o tráfico de drogas em Tapurah
Uma mulher que estava atuando com o comércio de drogas em Tapurah e região foi presa em flagrante pela Polícia...
Polícia Civil recupera carga de produtos agropecuários e veículos furtados em empresa
Policiais civis da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá recuperaram, nesta segunda-feira (20.1), produtos de um caminhão...
Deputado Thiago indica e celebra avanço para a construção de viaduto
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) comemorou nesta quinta-feira (16) a aprovação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...
CCJR recebe mais de mil projetos em 2024
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu, em 2024, 1.011 matérias, das quais 824 passaram pela análise técnica...
Chico Guarnieri destaca compromisso com a população barrense
“Com muita alegria que hoje participo da minha primeira sessão como deputado estadual efetivo do estado de Mato Grosso. E...
Vice Otaviano Pivetta assume Governo durante licença de Mauro Mendes
O vice-governador Otaviano Pivetta assumiu, na noite desta terça-feira (21.01), o comando do Governo de Mato Grosso. Ele fica à...
Nenhum município registra emergência por conta das chuvas em Mato Grosso nesta terça-feira (21)
Nenhum município de Mato Grosso registrou emergência em decorrência das chuvas nesta terça-feira (21.1). O Governo do Estado segue monitorando...
Fazendeiro faz acordo com MPMT e se compromete a pagar R$ 490 mil
Visando à regularização das infrações ambientais praticadas na Fazenda Rio Manso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a...
