Tribunal de Justiça de MT

Assista ao vivo no Youtube: Rogério Gallo fala sobre Reforma Tributária amanhã

Publicado em

O secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, participa nesta sexta-feira (22/11), das 9h às 11h, da palestra Reforma Tributária. Ele abordará as mudanças que estão em discussão sobre o Código de Direito Tributário, quais sejam, substituir, gradualmente, cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
 
A palestra é aberta a todos os públicos e pode ser assistida ao vivo, pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube: @eventostjmt. A ação pedagógica integra 36º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam).
 
Rogério Gallo é secretário de Estado de Fazenda, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-graduado em Direito Tributário pela UFMT e em Direito Público pela Unirondon. É mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Desde 2002 é procurador do Estado de Mato Grosso. Atuou como secretário de Fazenda em 2018 e permaneceu no cargo durante o mandato do governador Mauro Mendes até abril de 2022, quando se tornou secretário-chefe da Casa Civil, retornando à Sefaz em dezembro.
 
Após o encerramento da palestra, às 11h, as atividades do Gemam continuam, porém, fechadas aos magistrados membros do grupo do estudo. Nesse momento, será votado o enunciado do trabalho ‘A (im)possibilidade de dispensa de informações em habeas corpus’, apresentado no último encontro pelos juízes Luiz Felipe Lara de Souza e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima.
 
Já no período da tarde, às 14h30, será apresentado o trabalho ‘Depoimento antecipado da vítima de violência doméstica’, pelo juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende. Ele venceu o Prêmio CNJ – Juíza Viviane Vieira do Amaral, na categoria Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
 
Para finalizar a tarde, serão discutidas questões administrativas, dirigida pela juíza coordenadora do grupo, Helícia Vitti Lourenço.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Veja Também  Laboratório de Inovação registra 12 oficinas e quase 400 pessoas capacitadas em linguagem simples

Comentários Facebook
Advertisement

Policial

Política

Mato Grosso