Direto de Brasília
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores
Publicado em
18/11/2024 - 15:30por
Da RedaçãoA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício ao trabalhador. Os valores não serão descontados dos salários, nem se sujeitarão a encargos.
O relator, deputado Alfredinho (PT-SP), recomendou a aprovação do substitutivo aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para o Projeto de Lei 5636/23, do deputado licenciado Felipe Becari (SP).
“Ao incluir planos de saúde animal como um benefício, essa proposta promove a responsabilidade social das empresas e melhora a qualidade de vida dos empregados”, disse Alfredinho, ao comentar o parecer da comissão anterior.
O substitutivo aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei Orgânica da Seguridade Social. Com as mudanças, o texto confere aos planos de saúde animal o mesmo tratamento dado aos serviços voltados à saúde humana.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
Idoso de 74 anos sofre mal súbito e demora do Rabecão revolta familiares em Cuiabá
PF cumpre mandado de prisão de foragido na BA
Fluminense arranca empate suado com Athletico-PR e segue ameaçado pelo rebaixamento
Bragantino e Cruzeiro empatam e seguem com objetivos distantes no Brasileirão
Seleção Brasileira fecha 2024 com vitória sobre a Austrália
Grêmio vence São Paulo e respira na luta contra o rebaixamento
Flamengo vence Internacional em jogo eletrizante no Maracanã
Corpo de Bombeiros realiza concerto musical beneficente nesta terça-feira (03)
Sesp encerra o ano com mais de 1,1 mil crianças e adolescentes atendidos no programa Rede Cidadã
Operações prendem 15 condutores embriagados na madrugada deste domingo (01) em Cuiabá
Homem é preso pela Polícia Militar com pistola irregular em Cotriguaçu
Policial
Polícia Civil encerra Operação Hagnos com 793 atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de violência
A Polícia Civil de Mato Grosso encerrou na sexta-feira (29.11) a Operação Hagnos, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança...
Polícia Civil prende autor de duplo homicídio ocorrido neste ano em Campo Verde
Policiais civis de Mato Grosso prenderam, na tarde deste sábado (30.11), em Alto Araguaia, cidade do sul do Estado, o...
Polícia Civil prende dupla com mais de 840 pinos de cocaína e quatro quilos de maconha e pasta base
Policiais da Delegacia de Tapurah apreenderam nesta sexta-feira (29.11) mais de 840 porções de entorpecentes. Na ação, a equipe prendeu...
Política
Faissal pede instalação de CPI para investigar atuação da Energisa em MT
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) protocolou, nesta quarta-feira (16), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito...
Único a apoiar Abílio, Faissal sai vitorioso em dose dupla em Cuiabá
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) foi um dos nomes que saiu com mais força após as eleições municipais de...
Enfermeiro Emerson pode ser o candidato mais votado para vereador de Várzea Grande, pontuando fora de sua região
O vereador Emerson, já conhecido na política de Várzea Grande, está concorrendo à reeleição e se posiciona como um dos...
Mato Grosso
Corpo de Bombeiros realiza concerto musical beneficente nesta terça-feira (03)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realiza, na próxima terça-feira (03.12), um concerto musical beneficente que promete...
Sesp encerra o ano com mais de 1,1 mil crianças e adolescentes atendidos no programa Rede Cidadã
O Programa Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), atendeu 1.116 crianças e adolescentes em 2024. O...
Operações prendem 15 condutores embriagados na madrugada deste domingo (01) em Cuiabá
Em duas operações Lei Seca, realizadas de forma simultânea na madrugada deste domingo (01.12), em Cuiabá, 15 condutores foram presos...