Senado aprovou marco regulatório do mercado de carbono

Como o Pensar Agro informou no início da semana, o Senado discutiu e aprovou na quarta-feira (13.11) o substitutivo da senadora Leila Barros ao projeto de lei 182/2024, que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. A proposta, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, devido às alterações realizadas pelos senadores.

O mercado de carbono é uma ferramenta que permite a empresas e países compensarem suas emissões de gases de efeito estufa por meio da compra de créditos vinculados a projetos de preservação ambiental. O marco regulatório busca incentivar a redução das emissões poluentes e apoiar o cumprimento das metas climáticas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.

Inicialmente previsto para ser votado em 5 de novembro, o projeto teve sua análise adiada devido à complexidade do texto. Após novas discussões e ajustes, a votação foi concluída em uma sessão retomada na quarta.

A relatora Leila Barros destacou que o projeto é essencial para combater as mudanças climáticas e posicionar o Brasil como protagonista ambiental global. Ela ressaltou que a regulamentação permitirá que o país evite barreiras comerciais, como o mecanismo de ajuste de fronteira de carbono da União Europeia, além de atrair investimentos, fomentar o mercado voluntário de carbono e financiar a transição energética.

Leila destacou que o texto final manteve 80% do conteúdo aprovado pela Câmara, após consultas a representantes do governo, deputados e senadores. “Este projeto é histórico, não apenas para o Brasil, mas também para nossa legislatura”, afirmou emocionada, sob aplausos dos colegas.

O marco regulatório busca promover a preservação ambiental, especialmente na Amazônia. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que a floresta em pé precisa ter mais valor econômico que o desmatamento. Ele afirmou que o projeto ajudará a financiar iniciativas para a proteção da região e beneficiar sua população.

O senador Omar Aziz reforçou a necessidade de união entre os setores ambiental e agropecuário, evitando um antagonismo que possa atrasar o avanço do Brasil. “Juntos somos mais fortes. Precisamos discutir soluções para o nosso país sem transformar isso em uma luta de classes”, afirmou.

Embora tenha recebido apoio significativo, o projeto também enfrentou resistência. O senador Eduardo Girão e outros parlamentares expressaram preocupação com os custos que o mercado de carbono pode gerar para a produção nacional. Girão questionou o benefício real do projeto, afirmando que seria uma forma de atender a pressões externas.

O senador Marcio Bittar foi mais crítico, classificando o debate sobre o impacto do dióxido de carbono no clima como “baseado em premissas falsas”. Para ele, o Brasil está sendo coagido a impor dificuldades a si mesmo sem garantia de retorno.

O projeto de lei agora retorna à Câmara dos Deputados, onde as alterações feitas pelo Senado serão analisadas. Caso aprovado, o Brasil estará mais próximo de implementar um marco regulatório para o mercado de carbono, alinhando-se às práticas internacionais e fortalecendo sua posição como líder ambiental global.

O desfecho marca um passo significativo para a política climática do Brasil, em meio a um cenário global de crescente urgência por ações concretas contra as mudanças climáticas.

Fonte: Pensar Agro