Direto de Brasília
Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS; acompanhe
Publicado em
04/11/2024 - 21:30por
Da RedaçãoA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Os recursos servirão para apoiar ações de reparos, compra de materiais didáticos e apoio a atividades culturais no estado do Rio Grande do Sul devido às enchentes de maio deste ano.
Para a educação básica, serão R$ 367,1 milhões, sendo R$ 234,4 milhões destinados à infraestrutura; R$ 12 milhões para produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos; e R$ 119,2 milhões para apoio à implantação de escolas destinadas à educação infantil. Outro R$ 1,4 milhão vai para o transporte escolar.
Universidades federais
As instituições federais de ensino superior também receberão aportes para ações de recuperação de infraestrutura predial e reparo de prejuízos estruturais:
- R$ 2 milhões para reestruturação e modernização da Universidade Federal do Rio Grande (Ufrgs);
- R$ 872 mil para a Universidade Federal de Pelotas; e
- R$ 6,3 milhões para a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, foram destinados R$ 8,3 milhões; e para o Instituto Federal Farroupilha, R$ 2,6 milhões. O Instituto Federal Sul-rio-grandense ficou com R$ 7,7 milhões.
Cultura viva
Na área de cultura, estão sendo destinados R$ 52,3 milhões à promoção e fomento da cultura no estado e R$ 3 milhões à implementação da Política Nacional de Cultura Viva.
Pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), serão encaminhados mais R$ 4,5 milhões.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Força Tática apreende grande quantidade de drogas e causa prejuízo de R$ 3 milhões ao tráfico
WhatsApp, Instagram e Facebook apresentam instabilidade nesta quarta-feira (11)
Grupo Dilla Rosa Esmalteria Representa Várzea Grande no Maior Congresso de Beleza do Brasil
R$ 300 Mil Apreendidos às Vésperas da Eleição em Sorriso: Envolvimento Político em Debate
Operação Follow the Money: Polícia Civil desmantela esquema de lavagem de R$ 9 Milhões em Farmácia de Cuiabá
iPhone 11 vs. iPhone 16 Plus: comparação e seleção de acordo com as necessidades
Adolescente é apreendido após fuga com moto, direção perigosa e posse de drogas em Cuiabá
Homem é detido após tentativa de furto em condomínio na Avenida 8 de Abril
Polícia apreende armas e munições durante operação Tolerância zero em MT
Capotamento de caminhão deixa duas vítimas fatais na BR-364
Presidente Lula Passa por cirurgia de Emergência e está em Recuperação
Policial
Operação Ordem Pública cumpre 15 ordens judiciais contra investigados por tráfico em Querência
A Delegacia da Polícia Civil de Querência, na região nordeste do estado, deflagrou nesta quinta-feira (05.12) a Operação Ordem Pública...
Braço direito de WT abriu empresa de fachada para lavar dinheiro do tráfico
Investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Civil identificaram que Andrew Nickolas Marques dos Santos, um...
Polícia Civil prende em Sinop alvo de operação do Pará contra organização criminosa
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Sinop cumpriu, nesta quarta-feira (04.12), a prisão de um criminoso alvo da...
Política
Barranco cobra esclarecimentos do Intermat sobre venda de fazenda em Santa Carmem
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (27), o requerimento nº 440/2024, solicitando ao Presidente do Instituto...
Sessão especial homenageia personalidades mato-grossenses
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou sessão especial na noite desta terça-feira (3), no Plenário das Deliberações...
CCJR aprova derrubada de 11 vetos em reunião ordinária
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a derrubada de 11 vetos em reunião ordinária na tarde desta...
Mato Grosso
Jadilson, Presidente do Consórcio Nascentes do Pantanal e Prefeito de Curvelândia, Fala Sobre Realizações e Reeleição
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Complexo Nascentes do Pantanal, Jadilson Alves de Souza, que também exerce o cargo de Prefeito...
Setasc realiza Expedição SER Família Mulher em Vila Bela da Santíssima Trindade
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou a 13ª edição da Expedição SER Família Mulher –...
Patrulha Rural da PM prende integrante de organização criminosa com arma e drogas
Equipes da Patrulha Rural da 26ª Companhia Independente da Polícia Militar de Feliz Natal prenderam em flagrante, nesta terça-feira (03.12),...