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Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia

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Yongnian Gui/Depositphotos
Rede de energia elétrica
Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que haviam sido vetados da Lei 14.300/22 sobre o marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia elétrica. As medidas que passam a fazer parte da lei foram publicadas no Diário Oficial a União desta sexta-feira (5).

A promulgação é resultado da derrubada pelo Congresso Nacional, em julho, de dois vetos presidenciais ao PL 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que trata do tema.

Com a derrubada do veto, a lei passa a permitir que empreendedores com unidades flutuantes de captação de energia fotovoltaica dividam a central geradora em porções menores enquadráveis nos limites de potência da microgeração ou minigeração.

Na época, o Executivo justificou que essa medida resultaria em custos extras de R$ 7 bilhões e que estes seriam repassados de grandes investidores aos consumidores.

Outro artigo que passa a ser incorporado na lei considera os projetos de minigeração distribuída como projetos de infraestrutura de geração de energia elétrica para fins de enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

O governo havia alegado que isso seria uma nova renúncia fiscal, para a qual não haveria estudos de impacto fiscal ou medidas compensatórias, o que iria contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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“Tem amigos homossexuais”, diz Tarcísio ao defender Bolsonaro

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Tarcísio de Freitas defendeu sua candidatura
Reprodução/YouTube – 16.08.2022

Tarcísio de Freitas defendeu sua candidatura

Nesta terça-feira (16), em sabatina organizada pelos jornais “O Globo” e “Valor” e à rádio CBN, o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a relação dele com a comunidade LGBTQIA+.

O ex-ministro da Infraestrutura foi questionado pelo fato do seu plano de governo não ter nenhuma proposta para o grupo e declarou que é a favor dos “direitos civis dos homossexuais”.

“O que lancei de programa de governo são diretrizes gerais, tenho falado muito em inclusão, sou defensor dos direitos civis dos homossexuais, isso é inabalável, inafastável. Vamos trabalhar muito que essas pessoas tenham segurança, que elas possam viver livres do preconceito, tenham acesso a crédito e possam empreender, como todo cidadão”, explicou.

Tal afirmação foi na contramão do que o grupo bolsonarista defende. Ao ser indagado sobre isso, Tarcísio saiu em defesa de Bolsonaro. “Nunca vi o presidente cometer, na minha frente, um ato preconceituoso. O presidente tem amigos homossexuais”, relatou.

O candidato está em segundo lugar para o governo de São Paulo, segundo relatório da pesquisa Ipec, divulgada na última segunda (15) pela TV Globo. O ex-ministro tem 12% das intenções de votos, enquanto Rodrigo Garcia (PSDB) aparece com 9%. Fernando Haddad (PT) lidera com folga com 29%.

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Fonte: IG Política

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Saiba quem são os candidatos a governador da Paraíba

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A Justiça Eleitoral recebeu no total pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

Na Paraíba, oito candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:

Adjany Simplicio (PSOL): formada em pedagogia, com especialização em educação em direitos humanos, Adjany, 45 anos, trabalha como professora da educação básica de João Pessoa. Presidente do Diretório Estadual do PSOL, já foi candidata a vice-governadora (2018) e a vereadora (2020). O candidato a vice é Jardel Wandson (UP), 37 anos.

Adriano Trajano (PCO): natural de Campina Grande, Trajano tem 48 anos, ensino fundamental completo e atua como comerciante. Já disputou o cargo de vereador em Campina Grande, em 2020. O professor José Pessoa, 70 anos, foi confirmado como vice-governador na chapa.

João (PSB): João Azevedo Lins Filho, 69 anos, atual governador da Paraíba, é engenheiro civil. Natural de João Pessoa, foi secretário de Planejamento da prefeitura de Bayeux, secretário de Infraestrutura de João Pessoa e secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba. O atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas), 33 anos, é o candidato a vice-governador.

Major Fábio (PRTB): policial militar reformado, 52 anos, já disputou anteriormente o cargo de vereador, ficando em quarto lugar. O vice em sua chapa é o odontólogo Jod Candeia (PRTB), 34 anos.

Nascimento (PSTU): Antônio do Nascimento Alves, 47 anos, é bibliotecário e trabalha como motorista de ônibus e é uma das lideranças da oposição do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte de Passageiros e Cargas do Estado da Paraíba. A vice na chapa será a professora Alice Maciel, 62 anos, do mesmo partido.

Nilvan Ferreira (PL): radialista, 49 anos, tem atuação em emissoras de rádio e televisão do estado, Ferreira nasceu em Cajazeiras (PB). Em 2020, se candidatou a prefeito de João Pessoa pelo MDB e ficou em segundo lugar. O vice em sua chapa é o empresário Artur Bolinha (PL), 52 anos.

Pedro Cunha Lima (PSDB): natural de Campina Grande, Cunha Lima, 34 anos, é deputado federal, tendo sido eleito pela primeira vez em 2014 e reeleito em 2018. Advogado e professor, o candidato vem de uma tradicional família política do estado. Seu pai é o ex-senador Cássio Cunha Lima e seu avô é o ex-governador Ronaldo Cunha Lima. Pedro se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2014 e foi reeleito em 2018. Domiciano Cabral, 67 anos, é o candidato a vice.

Veneziano (MDB): Veneziano Vital do Rêgo, 52 anos, é natural de Campina Grande, Vital do Rego é advogado e presidente estadual do MDB. Já foi vereador e prefeito na cidade por dois mandatos consecutivos. Em 2014, elegeu-se deputado federal e em 2018, senador. A vice em sua chapa é Maísa Cartaxo (PT), 50 anos.

Atualizado com dados do TSE até 17h35 do dia 16/08/2022

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Política Nacional

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