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Prefeitura de SP simplifica cadastro de entidades do terceiro setor

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Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
Wilson Dias/Agência Brasil – 17.03.2022

Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes

A prefeitura publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da Cidade, a  Portaria nº 45/22 , que regulamenta os procedimentos para operação do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS) . O documento prevê o aperfeiçoamento das regras, ampliando a validade da certificação (CENTS) , passando de um ano para cinco; eliminando a exigência de apresentação de certidões negativas no momento do credenciamento, e trazendo precisão quanto a documentação a ser apresentada, entre outras.

Para Marcela Arruda, secretária de Gestão , esse é um grande passo da administração para a simplificação dos procedimentos com as entidades do terceiro setor. A Prefeitura possui aproximadamente 4.800 parcerias em várias áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Inovação, Tecnologia entre outras

Fonte: IG Nacional

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Habeas Corpus para cônsul alemão é negado

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Cônsul Alemão, viúvo de belga
Divulgação

Cônsul Alemão, viúvo de belga

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou, neste domingo (7), o pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do diplomata alemão Uwe Herbert Hahn. O cônsul foi preso em flagrante neste sábado , suspeito de matar o marido, o belga Walter Henri Maxilien Biot, de 52 anos, em um apartamento em Ipanema, na Zona Sul do Rio.

Segundo a defesa do cônsul, a prisão teria sido ilegal, pela ausência de flagrante para a sua custódia, bem como considerando a imunidade diplomática.

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça, se manifestou pela manutenção da prisão preventiva por entender que não caberia ao plantão judicial decidir sobre a soltura do investigado e que isso deveria ser feito em audiência de custódia.

“O Plantão não é um prolongamento do expediente forense, funcionando com normas próprias, específicas e cogentes. E, por óbvio, não pode o Juiz do Plantão desviar-se dos estritos termos das referidas normas. Não olvidemos que este Órgão Jurisdicional não tem o desiderato de atender a toda e qualquer demanda. Como tal, para atender as medidas que se enquadrem às finalidades textuais, há de pautar-se excepcional e parcimoniosamente”, completou.

O cônsul alemão teria afirmando, durante seu depoimento realizado na 14ªDP (Leblon), ao qual O DIA teve acesso, de que ele teria enviado uma foto do seu marido caído no chão do seu apartamento a um amigo residente em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Enquanto estava caída, a vítima emitia gemidos de dor, mas Hahnn disse achar que se tratava de embriaguez, o que seria de costume.

Imunidade

Segundo Caio Padilha, advogado criminalista, a imunidade diplomática não se aplica no caso.”O Supremo tribunal federal (STF), ao analisar casos com esse tema, aponta que o artigo 41 da Convenção de Viena só se aplica se o crime tiver relação com o exercício da função. Então, não há óbice que impeça a prisão preventiva ou em flagrante de um cônsul, principalmente em crimes graves”, disse.

A prisão do cônsul realizada pela Polícia Civil foi em flagrante. A reportagem não encontrou sua defesa; o consulado alemão ainda não se manifestou.

Noite do crime

A polícia foi acionada na noite de sexta-feira, dia 5, para o apartamento do cônsul, uma cobertura em Ipanema, Zona Sul do Rio. O médico do Samu, identificado como Pedro Henrique, foi acionado por volta das 20h e se recusou a atestar o óbito por mal súbito. A polícia acredita que o cônsul tenha demorado a chamar o socorro e confessou que pediu para que uma limpeza fosse feita no apartamento, o que dificultou a perícia. No entanto, luminol foi usado no imóvel e marcas de sangue foram encontradas em móveis.

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Fonte: IG Nacional

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Agentes do Samu se jogam no chão durante tiroteio

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Os agentes do Samu registraram o momento de perigo nas redes sociais
Reprodução Instagram

Os agentes do Samu registraram o momento de perigo nas redes sociais

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passou um susto na manhã deste domingo (7). No entorno da Vila do João, comunidade na Zona Norte do Rio, os agentes de saúde tiveram que deitar no chão por conta de um tiroteio que acontecia ali. O momento foi registrado pelos próprios agentes, nas redes sociais.

Ao GLOBO, a assessoria de comunicação da Polícia Militar explicou que policiais militares da UPP Arará/Mandela foram “alvos de disparos de arma de fogo provenientes de criminosos da comunidade Vila do João” quando pararam na Avenida Brasil, sentido Zona Oeste, para sinalizar a pista ao observarem um acidente de trânsito sem vítimas no local.

Ainda segundo a PM, o tiroteio não deixou feridos e a ocorrência foi registrada na 21ª DP.

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Fonte: IG Nacional

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