conecte-se conosco


Direto de Brasília

Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Publicado

Direto de Brasília

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo.

A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. A lei também segue para promulgação.

Nise da Silveira

O Congresso também derrubou o veto presidencial à inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A lei vetada segue à promulgação. Criado em 2007, o livro dos Heróis e Heroínas da Pátria destina-se “ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.

Desde que começou a atuar na década de 1940, a psiquiatra Nise da Silveira foi pioneira na defesa de tratamentos humanizados para os transtornos mentais, em oposição aos métodos manicomiais mais comuns na época, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento. O trabalho dela com terapia ocupacional, sobretudo por meio da arte com imagens, desenvolvido na Casa das Palmeiras, instituição fundada por ela em 1956, alcançou amplo reconhecimento internacional.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

Comentários Facebook
publicidade

Direto de Brasília

Bolsonaro: carta pela democracia vale menos que ‘pastelzinho de vento’

Publicado

Jair Bolsonaro (PL) critica novaente carta pela democracia
Isac Nóbrega/PR – 07.06.2022

Jair Bolsonaro (PL) critica novaente carta pela democracia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, neste sábado (13), em suas redes sociais. O mandatário disse que o documento vale menos que um “pastelzinho de vento”.  

“Uma carta “pela democracia” que reúne artistas com saudades da lei rouanet, sindicatos com saudades do imposto sindical, bancos com saudades das taxas de transferência e defensores de ditaduras socialistas, todos com saudades do Ladrão, vale menos que esse pastelzinho de vento”, escreveu Bolsonaro.

No vídeo publicado pelo presidente, ele menospreza a carta e nega que esteja desrespeitando a constituição.

“Isso aí é política. Tem que atacar o meu governo, o que eu estou errando, o que eu estou fazendo de contrário à democracia. É por aí, pô. O que eu estou fazendo (de contrário à democracia)? Nada.”, disse o Chefe do Executivo.

O documento criado pela Universidade de São Paulo (USP), foi lida na última quinta (11) e reúne mais de um milhão de assinaturas.

Segundo os organizadores, a carta é um documento suprapartidário e sem preferências políticas em defesa da democracia. O manifesto veio a público após ataques,  sem provas, do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Zambelli queria fazer o PL contratar hacker para fiscalizar urnas

Publicado

Deputada Federal, Carla Zambelli
Divulgação/Instagram

Deputada Federal, Carla Zambelli

Responsável por levar o hacker Walter Delgatti, conhecido como “Vermelho”, a reuniões em Brasília nesta semana, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou a interlocutores que sua intenção era discutir a possibilidade de ele integrar uma equipe de consultores contratados para fiscalizar as urnas eletrônicas.

A parlamentar levou Delgatti a um encontro na terça-feira com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na sede do partido, e a outro no dia seguinte com o presidente Jair Bolsonaro , no Palácio da Alvorada.

Preso em 2019 na Operação Spoofing, Delgatti foi o responsável por invadir o Telegram e copiar diálogos de integrantes da Operação Lava Jato. O plano de Zambelli era que ele fosse contratado como um especialista em ataques cibernéticos pelo Instituto Voto Legal, indicado pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auditar as eleições em outubro — a instituição ainda aguarda o credenciamento da Corte.

Segundo ela detalhou a pessoas próximas, o principal argumento para contratá-lo era que ninguém dos partidos de esquerda iria querer contestar o trabalho do hacker que revelou a chamada “Vaza Jato”— os dados vazados contribuíram para mudar o entendimento sobre as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , o que fez com que o petista retomasse os direitos políticos e pudesse concorrer neste ano.

Duas pessoas do PL confirmaram a história, antecipada na quarta-feira pelo site G1. A parlamentar não quis falar sobre o assunto, mas revelou que pagou a hospedagem de Delgatti e do advogado Ariovaldo Moreira, no hotel Phenícia, em Brasília, cujas diárias custam em torno de R$ 200. Moreira defendeu Delgatti na ação da Spoofing.

Delgatti foi à reunião com Valdemar na última terça-feira para falar justamente sobre esse trabalho que ele poderia exercer como “fiscalizador das eleições”. Já a audiência com Bolsonaro tratou de outro assunto, que é mantido em segredo.

Questionada sobre o teor dessa reunião no Alvorada, a deputada confirmou que ali foram tratadas “informações valiosas” às quais ela se recusou a revelar: “Isso eu não posso falar”, disse ela.

Na versão de Zambelli, Moreira pediu uma compensação financeira para que as tratativas continuassem, mas ela recusou. O advogado, por sua vez, nega qualquer pedido de dinheiro.

“Ele virou para perguntar para mim quanto valia a democracia. Eu falei a ele que a democracia não tinha preço. E ele: “mas eu queria ouvir um valor”, relatou a deputada ao GLOBO. Ela ainda afirmou que o advogado ficou “nervosinho” com a recusa, decidiu ir embora e tentou levar o hacker com ele. “E o Walter (Delgatti) falou: “não, eu vou ficar”. E aí ele vazou (o encontro) para a imprensa, porque ele ficou nervosinho e queria dinheiro”, completou.

Ao GLOBO, o advogado Ariovaldo Moreira negou que tivesse pedido dinheiro à deputada e a acusou de estar mentindo. — Em momento algum foi pedido dinheiro. Pelo contrário, ela pediu que ele (Delgatti) fizesse coisas que eu achei que ele não devia fazer. O advogado, porém, não explicou qual foi o pedido de Zambelli. — Eu não vou falar o que ela pedia. O que ela queria eu não ia fazer, só isso. Não pedi dinheiro em momento algum. Ela pode fazer a acusação que ela quiser. Agora, se eu queria dinheiro e o Walter ficou lá? Não é estranho isso? — questionou ele.

Interlocutores da campanha teriam ficado indignados com a iniciativa de Zambelli, a qual chamaram de “operação aloprada”, sobretudo em um momento em que Bolsonaro vem se recuperando nas pesquisas eleitorais. Essas mesmas pessoas ainda comentaram que Valdemar saiu desconfiado do encontro com o hacker e o advogado.

Outra pessoa que participou das reuniões foi o irmão de Carla, Bruno Zambelli — foi ele quem pegou Delgatti e Moreira no aeroporto e os levou ao hotel. Procurado, ele não quis dar detalhes sobre as conversas, dizendo apenas que o advogado era “doido”.

Procurado, o diretor do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, afirmou que a entidade não teve contato com o Delgatti “nem foi comentado nada com a nossa equipe técnica”. Ele acrescentou que está “realizando um trabalho construtivo e de colaboração com o TSE, com o objetivo de fortalecer a transparência eleitoral e a confiança do eleitor no sistema eletrônico de votação”.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso