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Presidente e vice do STF assumem plantão no recesso de julho

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Crise entre Poderes enfraquece imagens das instituições
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Crise entre Poderes enfraquece imagens das instituições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho durante o recesso das atividades. A ministra Rosa Weber vai responder pela Presidência da Corte entre os dias 2 e 15 deste mês, ficando responsável pela análise das questões urgentes que chegarem ao Tribunal nesse período. Luiz Fux comanda o plantão entre 16 e 31 de julho.

De acordo com o artigo 13, inciso VII, do Regimento Interno do STF, cabe ao presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. Mas, como vem acontecendo em outros períodos recentes de recesso, alguns ministros têm manifestado interesse em permanecer trabalhando durante o período.

A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski comunicaram à Presidência que continuarão exercendo suas funções jurisdicionais neste mês.

Prazos processuais ficam suspensos no STF durante mês de julho

Os prazos incidentes sobre processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias dos ministros. A medida foi estabelecida pela Portaria 109/2002, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Edmundo Veras. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, primeiro dia útil subsequente.

Nesse período, conforme previsão regimental, cabe à Presidência a decisão de casos urgentes. O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal serão das 13h às 18h. 

Com informações do Supremo Tribunal Federal*

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Fonte: IG Nacional

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Delegado da Polícia Federal pede apreensão do celular de Aras e Guedes

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Procurador-geral da República, Augusto Aras
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Procurador-geral da República, Augusto Aras

Responsável por inquéritos sensíveis ao governo de Jair Bolsonaro, o delegado de  Polícia Federal Bruno Calandrini solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas medidas que geraram mal-estar em integrantes da corporação. 

A primeira foi um pedido de busca e apreensão do telefone celular do procurador-geral da República Augusto Aras e do ministro da Economia Paulo Guedes, já negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que não viu elementos para justicar tais ações. 

A segunda foram diligências contra a própria cúpula da PF, que está sob análise da ministra Carmen Lúcia.

O pedido de diligências contra a cúpula da PF foi revelado no sábado pelo portal “Metrópoles” e seria motivado por suspeitas de interferência de diretores da PF na investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Os alvos dessas diligências e o teor estão mantidos sob sigilo.

O caso deflagrou uma crise interna na atual gestão do diretor-geral Marcio Nunes de Oliveira. A avaliação entre integrantes do órgão é que foi uma tentativa do delegado Bruno Calandrini para se blindar da sindicância aberta após ele acusar que houve interferência na investigação do ex-ministro Milton Ribeiro.

Calandrini foi notificado para prestar depoimento sobre o caso, mas até agora não compareceu. Segundo interlocutores, há um receio do delegado que a sindicância seja usada para puni-lo pela atuação no caso.

O delegado Calandrini chegou a escrever, em mensagem a seus colegas, que houve interferência para impedir a transferência do ex-ministro para Brasília após sua prisão. Mas a direção da PF argumentou que não houve tempo nem disponibilidade de aeronave para realizar o deslocamento.

No pedido de busca e apreensão contra Aras e Guedes, Calandrini também havia pedido medidas contra o advogado do ministro, Ticiano Figueiredo.

O requerimento tinha como base a divulgação de um diálogo entre Aras e Ticiano no qual o advogado pedia que o procurador-geral intercedesse para suspender um depoimento de Guedes à PF em uma investigação sobre desvios no fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Guedes havia sido citado em um depoimento. Barroso, entretanto, considerou que não havia elementos para autorizar a medida e arquivou o pedido.

Os pedidos provocaram descontentamento na PF. Os delegados que integram a atual gestão avaliam que havia poucos elementos para justificar as medidas. Calandrini não consultou seus superiores ao apresentar os pedidos e os protocolou diretamente no STF.

Procurada, a PF não comentou. A assessoria de Aras afirmou que não iria se manifestar porque o caso já havia sido arquivado.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende o ministro Paulo Guedes, afirmou em nota: “Se isso for verdade mesmo, esse é um ato que se revela autoritário, odioso e destoa do trabalho relevante dos delegados da Polícia Federal. Causa perplexidade, já que exercer, de forma plena, o direito de defesa dos clientes, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e não pode, jamais, ser criminalizado por quem quer que seja”.

Também procurado, Calandrini não respondeu aos contatos da reportagem.

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Fonte: IG Nacional

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Aeronave cai sobre casa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro

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Aeronave cai sobre casa na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro
Reprodução/Twitter

Aeronave cai sobre casa na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro

Um avião caiu na tarde de hoje no bairro da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. As primeiras informações apontam que duas pessoas estavam dentro da aeronave e teriam sido levadas ao hospital. Não há informações sobre mortos. 

Não há informações sobre a causa do acidente até o momento.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um homem recebe atendimento médico ao lado da aeronave, perto de uma piscina. 

*Mais informações em instantes.

Fonte: IG Nacional

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