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Cidades devem perder R$ 250 bilhões com medidas em tramitação, diz CNM

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Decisões do Planalto, STF e Congresso devem prejudicar arrecadação dos municípios
Arquivo/Agência Brasil

Decisões do Planalto, STF e Congresso devem prejudicar arrecadação dos municípios

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado nesta segunda-feira (4), aponta que desde dezembro de 2021 decisões do judiciário, legislativo e executivo federal podem fazer com que os municípios percam mais de R$ 250 bilhões por ano, numa combinação de aumento de despesas e diminuição de receitas. De acordo com o estudo, só considerando novas leis aprovadas no Congresso e decretos do governo, todos com efeito imediato, o impacto é de perda de R$ 73,1 bilhões anuais.

A CNM considerou três vertentes principais, que chama de “pauta grave”, por ser o conjunto de medidas que estão sendo discutidas no Congresso, pelo Executivo federal e no Supremo Tribunal Federal. Para tentar brecar essa perda de recursos, a CNM defende a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que e proíbe a União de criar encargos financeiros para os estados e municípios sem prever recursos, a serem transferidos, o custeio dos novos gastos.

A entidade também vai reunir cerca de mil prefeitos em Brasília na terça-feira, para intensificar o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares.

“Em termos específicos, as pautas apresentadas se comprometem a reduzir a arrecadação das receitas próprias (ISS e IR) e receitas de transferências (cota-parte ICMS e FPM), enquanto os aumentos de despesas se dividem entre aumento do gasto de pessoal (via imposição de pisos salariais diversos) e custeio (via custo de universalização da oferta de creches)”, diz o documento.

Na avaliação da CNM, ao reduzir permanentemente a arrecadação de impostos e ampliar os gastos com pessoal e de custeio, os serviços prestados à população serão afetados.

“Em ano eleitoral, vem tudo isso aí em benefício, atrás de voto. Depois, como é que fica a realidade?”, questiona o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

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Impacto das medidas 

No quesito aumento de despesa estão medidas como os pisos para magistério, definido pelo governo federal, da enfermagem, ainda em análise no legislativo, e a decisão do judiciário que determina a oferta de vagas em creches para crianças de 0 a 5 anos. A soma desses novos gastos terá impacto anual de até R$ 176,8 bilhões/ano, sendo que R$ 41,9 bilhões terão efeito imediato nos cofres municipais.

As pautas de redução de arrecadação incluem projetos recentemente aprovados, como a diminuição das alíquotas de ICMS, que também é repassada para as cidades. A lei está sendo questionada por alguns estados no STF.

A entidade municipalista estima que esse conjunto de medidas que resultam em perda de arrecadação vão desfalcar os cofres das cidades em R$ 51,6 bilhões anuais, sendo R$ 31,2 bilhões com efeito imediato.

A última categoria analisada é de redistribuição de receitas, com decisões sobre a divisão de royalties e ISS. Com essas mudanças, a CNM estima que os municípios deixam de ganhar R$ 22,2 bilhões ao ano.

Medidas na mira 

Aumento de despesas

  • Portaria 67/2022: determinou o reajuste do piso do magistério (Executivo)
  • PL 3.253/2019: piso dos trabalhadores da limpeza urbana (Legislativo)
  • PL 2.564/2020: piso da enfermagem (Legislativo)
  • Emenda Constitucional 120/2020: reajuste de pisos salariais (Legislativo)
  • Pls diversos sobre pisos salariais (Legislativo)
  • RE 1008166: obriga a oferta de creches para crianças de 0 a 5 anos (Judiciário)

Redução de receitas

  • Decreto 10.979/2022: corte linear do IPI (Executivo)
  • LC 194/2022: estabeleceu teto do ICMS para energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo (Legislativo)
  • LC 192/2022: muda a sistemática de cobrança do ICMS que incide sobre combustíveis (Legislativo)
  • PL 2.337/202: reforma tributária que modifica a cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas e empresas (Legislativo)
  • PLP 108/2021: modifica o enquadramento do MEI (Legislativo)

Redistribuição de receitas

  • ADI 4.917: trata da redistribuição de recursos de royalties de petróleo entre estados e municípios (Legislativo)
  • ADI 5.835: revê as regras de incidência do ISS

Fonte: IG ECONOMIA

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Angra 1 realiza parada para reabastecimento de combustível

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A usina nuclear Angra 1 será desligada do Sistema Interligado Nacional (SIN) à meia-noite do próximo sábado (13) para realizar o reabastecimento de combustível. A informação foi dada hoje (11) pela Eletronuclear, empresa responsável pela construção e operação das usinas nucleares no Brasil. Trata-se de uma parada programada, feita em comum acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e tem duração prevista de 45 dias.

Durante esse período, cerca de um terço do combustível nuclear será substituído. Serão feitas também atividades de inspeção e manutenção periódicas e diversas modificações de projeto, que exigem que a usina esteja desligada.

De acordo com a Eletronuclear, foram programadas 4.430 tarefas no total. O escopo foi ampliado, incluindo atividades que foram postergadas na última parada, reduzida ao mínimo necessário por conta da pandemia do coronavírus, informou a estatal, por meio de sua assessoria de imprensa. Para executar os trabalhos, foram contratadas empresas nacionais e internacionais, somando 1.260 profissionais, sendo 64 estrangeiros, que atuarão em conjunto com as equipes da Eletronuclear.

Destaques

Além do reabastecimento, serão efetuadas a manutenção nos transformadores principais e auxiliares; revisão de válvulas do sistema de controle da turbina; revisão geral dos atuadores das válvulas de água de alimentação principal; revisão dos selos de uma das bombas de refrigeração do reator; e substituição do motor de outra bomba de refrigeração do reator.

Estão previstas ainda a inspeção visual das soldas do sistema primário; a inspeção das tubulações internas do sistema essencial de água de serviços; a medição do tempo de resposta do sistema de proteção do reator; manutenção e diagnóstico de válvulas motorizadas; e inspeções visando à extensão da vida útil de Angra 1, entre outras tarefas.

A Eletronuclear esclareceu que, enquanto Angra 1 permanecer desligada, o ONS despachará a energia de outras usinas do sistema interligado, visando garantir um abastecimento seguro de eletricidade para o país. As paradas de reabastecimento ocorrem, em média, a cada 14 meses e são programadas com um mínimo de um ano de antecedência, levando-se em consideração a duração do combustível nuclear e as necessidades do SIN.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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Coca-Cola lança refrigerante sabor sonho

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O nova Coca-Cola Dreamworld foi
Reprodução/Colca-Cola/AdAge

O nova Coca-Cola Dreamworld foi “inspirada no mundo tecnicolor dos sonhos”

A Coca-Cola está lançando um novo sabor, e que estará disponível por tempo limitado. O produto leva o nome de Dreamworld e tem gosto de nada mais nada menos que …sonhos.

De acordo com reportagem da CNN, o “Dreamworld” é a quarta bebida a ser lançada a partir da Coca-Cola Creations, a nova plataforma de inovação da marca que se concentra em itens com um componente digital.

Antes, a Creations lançou a Starlight (com sabor de espaço) e a Byte (com sabor de pixel). O terceiro produto, lançado no início do verão no Hemisfério Norte, tinha um sabor mais tradicional, de morango e melancia, e foi desenvolvido em parceria com Marshmello, um DJ e produtor de música eletrônica indicado ao Grammy.

A Coca-Cola aposta em uma experiência imersiva com música e realidade aumentada. Produtos como “Dreamworld”, que anunciam um conceito em vez de um sabor, são uma forma de estimular o interesse em torno da Coca-Cola e busca trazer públicos mais jovens para a plataforma, diz a CNN.

“Queríamos criar uma bebida inspirada em sonhos que fosse claramente uma Coca-Cola, mas com sugestões adicionais que trazem à vida a diversão e o brilho dos sonhos. Nos inspiramos no mundo tecnicolor dos sonhos, adicionando uma pitada de sabores vibrantes ao nosso excelente sabor da Coca-Cola”, disse um porta-voz da empresa.

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Há alguns anos, a Coca-Cola reduziu seu portfólio pela metade, abandonando produtos tradicionais e adorados pelo público, como o Tab, um refrigerante diet lançado no mercado em 1963 e descontinuado em 2020.

Com menos produtos, tornou-se ainda mais importante para a empresa despertar o interesse pela própria Coca-Cola. O problema é que as vendas de refrigerantes comuns estão diminuindo em todo mundo e, diante deste cenário, era preciso ser criativa.

Cada sabor da Coca-Cola Creations é lançado junto com uma experiência online especializada, e o Dreamworld não é exceção. As latas e garrafas do Dreamworld vêm com códigos QR que dão acesso a uma “experiência musical” virtual de realidade aumentada, onde é possível ouvir música através de um avatar de DJ e jogar. Os clientes também podem obter roupas digitais inspiradas na Dreamworld para seus avatares usarem on-line.

Quem quiser experimentar a Dreamworld pode comprá-la nos Estados Unidos e no Canadá a partir da próxima segunda-feira, dia 15, por tempo limitado. O produto estará disponível nas versões normal e zero açúcar.

* Com agências internacionais

Fonte: IG ECONOMIA

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