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Morre Sergio Paulo Rouanet, criador da Lei de Incentivo à Cultura

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Sergio Paulo Rouanet morreu aos 88 anos no Rio e deixou um importante legado à cultura e educação do Brasil
Divulgação/Walter Craveiro

Sergio Paulo Rouanet morreu aos 88 anos no Rio e deixou um importante legado à cultura e educação do Brasil

Autor da lei que beneficia a cultura no Brasil, o diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu neste domingo, 3, no Rio de Janeiro, aos 88 anos. A informação, confirmada pelo Instituto Rouanet, revelou que o intelectual foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson’s . Ele deixa a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag, e três filhos: Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.

“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, diz a nota do instituto.

Com formação em ciências jurídicas e sociais e doutorado em ciências políticas, Sergio Paulo Rouanet foi professor do Instituto Rio Branco e ocupava a cadeira número 13 da Academia Brasileira de Letras (ABL) há 30 anos. Diplomata de carreira, o carioca ocupou como embaixador e cônsul nas embaixadas do Brasil na Dinamarca, Suíça, Alemanha e República Tcheca, além de ter exercido funções na Organização das Nações Unidas (ONU).

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet , autoriza produtores a buscarem investimento privado mediante incentivos fiscais.

“Diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro”. Assim é descrito o criador da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura que por 27 anos levou o seu nome. A Lei Rouanet foi criada por ele durante o governo de Fernando Collor (1990 a 1992), no qual era titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República, cargo equivalente ao de ministro de Estado.

Em 1991, convidado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, ocupou a Secretaria Nacional de Cultural, que tinha status de ministério à época. A breve passagem de cerca de um ano em Brasília deixou um importante legado com a criação da batizada Lei Rouanet, que autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas artísticas e culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), a Lei Rouanet passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura e sofreu um corte drástico no limite para captação de recursos: de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto.

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Fonte: IG Nacional

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Janones e Lula afirmam que Bolsonaro não manterá Auxílio Brasil

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André Janones e Lula
Reprodução/Facebook André Janones 13.08.2022

André Janones e Lula

Um dia após ser acusado por bolsonaristas de espalhar fake news, o deputado federal André Janones (Avante-MG) voltou a dizer, em transmissão ao vivo neste sábado com o candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo Bolsonaro não prevê a continuidade do Auxílio de R$ 600 no ano que vem.

“Bolsonaro fez uma bobagem muito grande quando ele fez a PEC para criar o estado emergencial, para poder criar o auxílio emergencial”, afirmou Lula, realçando que a forma com que a medida foi implementada é frágil e não garante sua permanência no ano que vem.

“Ele disse que o auxílio emergencial era uma ajuda que ia sair de R$ 400 reais para R$ 600 até dezembro. Isso é o que está na lei. Isso é o que os deputados aprovaram e o que foi votado”, diz o presidenciável.

Janones já havia afirmado anteriormente em vídeo publicado na última sexta-feira que Bolsonaro iria interromper o auxílio, o que motivou apoiadores do presidente a questioná-lo por fake news.

Diferentemente do que afirma Janones, em seu plano de governo o presidente Jair Bolsonaro se compromete em manter o auxílio em 2023 com o valor atual de R$ 600. Inicialmente o benefício era de R$ 400, mas após aprovação da PEC Eleitoral, que estabelece o estado de emergência, os R$ 200 a mais serão pagos apenas até dezembro.

“Um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de 600 reais para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023”, diz o documento.

O vídeo e a live são parte de uma estratégia para evitar o aumento dos índices de popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a retomada do pagamento do programa Auxílio Brasil no valor de R$600.

Em reação, o deputado federal bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) entrou com uma representação contra Janones na Justiça Eleitoral, acusando o parlamentar de divulgar fake news.

Janones abriu mão de sua candidatura à presidência em prol do apoio a Lula e tem mencionado o ex-presidente com frequência em seus vídeos. O deputado rebateu as acusações de fake news na transmissão de vídeo.

“Eu nunca divulguei fake news. Tenho zelo com o que eu divulgo. — afirmou o deputado. “Eu estou aqui com a lei [do auxílio] nas mãos, e a lei fala que é um auxílio em estado de emergência pelo qual nosso pais passa, até dezembro”, disse.

Mesmo com o compromisso firmado no plano de governo do candidato à reeleição Bolsonaro, Janones afirmou que não estava falando do Auxílio Brasil, que foi desenhado no governo Bolsonaro como substituto ao antigo Bolsa Família.

“É preciso diferenciar auxílio emergencial do Auxílio Brasil, e Bolsonaro determinou o fim do auxilio em dezembro”, disse o deputado mineiro, lado a lado com Lula. ” Com Bolsonaro, acabou o auxílio emergencial no Brasil, com Lula, ele seguirá”, afirma.

Lula ainda reafirmou que o benefício que está sendo depositado agora não deve ser desprezado.

“Se cair um dinheiro na sua conta, você pegue, mas na hora da eleição não vote me quem está destruindo o Brasil”, disse.

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Fonte: IG Nacional

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Bolsonaro minimiza ação do FBI contra Trump

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Jair Bolsonaro em entrevista ao canal do YouTube
Reprodução/YouTube Cara a Tapa 13.08.2022

Jair Bolsonaro em entrevista ao canal do YouTube “Cara a Tapa”

O presidente Jair Bolsonaro minimizou neste sábado a investigação sobre o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump por possíveis violação da Lei de Espionagem. De acordo com Bolsonaro, qualquer presidente têm acesso a “informações privilegiadas” e não precisa de “papéis” para isso.

Bolsonaro é aliado de Trump, mas disse que não conversou com ele depois da operação do FBI, a polícia federal americana, em sua mansão, na segunda-feira.

“Tenho liberdade de conversar com Trump, mas não liguei para ele. Teve uma busca apreensão, essa? Foram buscar papéis lá, secretos, sigilosos, que teria, que teria sido guardado com ele. Agora, um presidente, você não precisa de papéis, eu tenho informações privilegiadas, vão fazer o que? Vão me prender agora?”, disse o presidente, em entrevista ao canal do Youtube Cara a Tapa.

O mandado de busca do FBI indica que o ex-presidente republicano está sob investigação por possíveis violações de três leis americanas . A primeira é a Lei de Espionagem, que torna ilegal reter sem autorização informação de segurança nacional que poderia prejudicar os EUA ou auxiliar um adversário estrangeiro.

A segunda é um estatuto associado à remoção ilegal de materiais governamentais. Já terceira é uma lei federal que torna crime destruir ou esconder um documento para obstruir uma investigação do governo.

Bolsonaro é alvo de um inquérito que investiga se o presidente vazou informações sigilosas de uma investigação da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. A investigação foi aberta em agosto de 2021 a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Fonte: IG Nacional

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