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Direto de Brasília

Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

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Direto de Brasília

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Proposições Remanescentes do Dia Anterior. Dep. Luiz Lima PL-RJ
Manutenção gira em torno de meio salário mínimo por tornozeleira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado.  Pelo texto, os custos poderão ser descontados do valor que o preso recebe por trabalho remunerado na prisão. Apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes ficarão isentos do pagamento das despesas.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Luiz Lima (PL-RJ) que reúne o texto do Projeto de Lei 8806/17, do Senado, e outras 21 propostas apensadas que tratam do mesmo assunto.

O relator defendeu a necessidade de aprovação da medida. Segundo Lima, o custo global de manutenção dos sistemas de monitoramento eletrônico, para a União e os estados, não é desprezível e gira em torno de meio salário mínimo por tornozeleira.

“Apesar da previsão orçamentária para o custeio dos equipamentos utilizados na monitoração eletrônica, não faz sentido o uso desses equipamentos por parte de detentos de renda mais elevada sem qualquer contrapartida financeira ao erário”, disse Lima.

Regras
O substitutivo aprovado determina que a utilização da tornozeleira eletrônica será condicionada ao aporte financeiro por parte daquele a quem a pena, prisão preventiva ou prisão cautelar foi imposta. Poderá ser cobrado ainda um valor periódico, preferencialmente mensal.

Os valores arrecadados serão depositados em conta determinada pelo juiz. Após a condenação definitiva, serão destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que financia programas de aprimoramento do sistema penitenciário nacional.

Em caso de absolvição definitiva do preso, os valores por ele pagos ao longo da execução da medida serão devolvidos. O substitutivo prevê ainda que o condenado ou internado terá que devolver a tornozeleira em perfeitas condições de uso e sem qualquer ônus ao Estado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Lula quer lotar ato em SP para impulsionar campanha de Haddad

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Lula fará ato ao lado de Haddad em São Paulo
Ricardo Stuckert

Lula fará ato ao lado de Haddad em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito para interlocutores que quer lotar o ato que fará em São Paulo no próximo dia 18. Seu objetivo é agitar a militância e fazer com que todos do abracem a campanha do candidato ao governo Fernando Haddad (PT).

Lula reconhece que seu aliado é muito popular no estado, tanto que aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, superando Rodrigo Garcia (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). Porém, ele acredita que, para vencer, será necessário enorme empenho da militância.

Não é segredo para ninguém que o maior sonho do PT é comandar pela primeira vez o São Paulo, já que a agremiação nasceu no estado. A única vez que o partido ficou próximo do Palácio dos Bandeirantes foi em 2002, quando José Genoino perdeu no segundo turno ao enfrentar Geraldo Alckmin.

Além disso, o ex-presidente quer demonstrar força popular e acredita que os atos são uma grande oportunidade. Não por acaso, após São Paulo, ele estará no Rio de Janeiro e Minas Gerais, os três maiores colégios eleitorais do país e que concentram 41% dos eleitores.

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Fonte: IG Política

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Bolsonaro tenta amenizar clima ruim entre filhos

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Bolsonaro foi escalado para impedir atritos entre Flávio e Carlos
Reprodução

Bolsonaro foi escalado para impedir atritos entre Flávio e Carlos

A relação entre Flávio e Carlos não é das melhores e tem deixado a equipe de Jair Bolsonaro (PL) bastante preocupada. O filho número dois se mudou para Brasília para ficar mais perto da campanha e há enorme temor que o clima piore a partir de agora. O presidente da República se comprometeu a conversar com a dupla para impedir episódios desagradáveis ao longo das próximas semanas.

A briga entre irmãos tem ocorrido por causa dos caminhos que cada um quer impor para a campanha. O senador Flávio tem uma visão mais política, então defende que seu pai escute mais os marqueteiros e profissionais da área, deixando de lado a ala ideológica.

Já o vereador Carlos bate na tecla que o grande diferencial do pai é o fato dele ser espontâneo. Na visão dele, o ideal era resgatar as estratégias adotadas em 2018, apostando em discursos ideológicos, como aborto, legalização das drogas e defesa da família.

Bolsonaro tem tentado agradar ambos os lados. A postura adotada pelo presidente é a seguinte: Na televisão, vai dialogar com os indecisos e com os eleitores que mais o rejeitam, como as mulheres e os mais pobres. Por isso defenderá as ações do seu governo, usando um tom moderado.

Quando estiver realizando lives nas redes sociais e participando de comícios, o mandatário irá agitar seus apoiadores, fazendo críticas aos seus adversários e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro não quer que seus filhos se dividam durante a campanha e vai se equilibrar na corda bamba para manter a paz entre os dois. Porém, sua equipe não tem toda essa confiança.

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Fonte: IG Política

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