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Direto de Brasília

Câmara instala a Comissão de Desenvolvimento Urbano na quarta

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Direto de Brasília

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto do prédio da Câmara num dia claro
A Câmara tem 25 comissões permanentes, além das especiais e externas

A Câmara dos Deputados instala na próxima quarta-feira (6) a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Após a instalação, marcada para as 10 horas, no plenário 16, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

A distribuição das presidências das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária (quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir).

No caso da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a presidência cabe a um deputado do MDB.

A Câmara tem 25 comissões permanentes, as outras 24 já elegeram seus presidentes.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Sofia Manzano quer democratização do Judiciário

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A candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu hoje (19) a reforma agrária, a “democratização do Poder Judiciário” e o “direito dos petroleiros”.

Sofia Manzano está no Rio de Janeiro, onde concederá, às 15h30, entrevista coletiva na sede de seu partido. Às 18h30, a candidata participará, no centro da cidade, de uma roda de conversa no espaço da Ocupação Manoel Congo, localizado na Rua Evaristo Veiga.

A candidata defende a “democratização do Poder Judiciário”, “por meio da maior participação popular nas decisões e na fiscalização aos juízes”. “Não dá pra manter um sistema que premia os malfeitos com aposentadorias sob gordos salários. No âmbito do STF [Supremo Tribunal Federal], defendemos a elegibilidade e revogabilidade dos mandatos, exigindo a participação de organizações populares e sociais no processo de sabatina e eleição dos juízes”, manifestou em nota à imprensa.

Por meio das redes sociais, Sofia Manzano disse que aproveita a viagem ao Rio de Janeiro para reiterar apoio aos trabalhadores da Petrobras. Ela defende que não haja precarização do trabalho dos petroleiros, com, ao mesmo tempo, distribuição de “bilhões de dividendos” aos acionistas.

Ela criticou a proposta em discussão de conversão das ações preferenciais (preferência no recebimento de dividendos) da empresa em ordinárias (com direito a voto). “Isso não é privatização, é doação, literalmente. O Estado não receberá nada por essa entrega”, acrescentou.

Também na rede social, Sofia Manzano voltou a defender uma “reforma agrária popular”, sob o argumento de que por meio dela se produzirá, para o país, “comida de verdade”, além de atividades agroflorestais e orgânicas. Tudo, acrescenta, de forma a respeitar povos originários, tradicionais, meio ambiente e fauna, além de gerar “trabalho decente”.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: EBC Política Nacional

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Audiência debate situação de trabalhadores lesionados no País

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Rodolpho Buhrer/Fotos Públicas
Trabalhadores numa fábrica de automóveis
Deputado quer debater situação de trabalhadores de fábricas que fecharam

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado discute na próxima quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização do debate, reclama da desregulação do mercado de trabalho nos últimos anos. “Os principais artigos da legislação trabalhista, conquistados e aperfeiçoados pelas lutas sociais ao longo de décadas, foram revogados ou tiveram seus efeitos benéficos neutralizados. A regra passou a ser o trabalho precário e intermitente, sendo permitida e ampliada a terceirização dos contratos de trabalho, reduzindo muitos direitos.”

Segundo o parlamentar, isso afetou grandes polos de trabalhadores, como, por exemplo, os trabalhadores metalúrgicos da região do Vale do Paraíba.

“O que estamos vendo nos últimos anos é o fechamento de fábricas importantes, tanto dessa região, quanto para o Brasil. A Ford, por exemplo, fechou as portas em Taubaté e demitiu centenas de trabalhadores. A LG, também em Taubaté, fechou as portas e demitiu centenas de trabalhadores. Recentemente a Caoa Chery, em Jacareí, anunciou o fechamento e pretende demitir mais uma centena de trabalhadores”, lista Orlando Silva.

O deputado afirma que muitos desses trabalhadores são portadores de doença do trabalho, portanto tinham direito a uma estabilidade de emprego e mesmo assim foram demitidos sem ter direitos e indenizações garantidos.

Foram convidados para debater o assunto o presidente e o advogado da Associação dos Trabalhadores Lesionados nas Indústrias Metalúrgicas do Vale do Paraíba, respectivamente, Luis Fabiano Costa e Gustavo de Paula Oliveira, além de trabalhadores que sofreram lesões.

A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 16 horas.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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