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Diamantino é contemplado com ônibus escolar viabilizado por Thiago Silva

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Deputado com a secretária de educação de Diamantino

Foto: Samantha dos Anjos

O vereador Diocelio Pruciano (PDT) e a secretária municipal de  Educação, Rosilei Carris Montini, ambos de Diamantino-MT, receberam um ônibus escolar que atenderá aos alunos da comunidade de Deciolândia- localizada a 140 km do centro de Diamantino. O veículo foi adquirido via emenda parlamentar no valor de R$ 316 mil destinada pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) que formalizou a entrega junto ao governador Mauro Mendes (UB), o secretário de Educação de Mato Grosso (Seduc), Alan Porto, entre outras autoridades e convidados, na segunda-feira (27), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. 

“Estivemos em Diamantino para identificar as principais necessidades do município e detectamos que uma das principais carências é a melhoria e renovação da frota do transporte escolar. Agradeço ao vereador Diocelio por nos apontar essa necessidade e confiar em nosso apoio, como também a secretária Rosilei. Acredito que esse novo ônibus vai melhorar o transporte escolar e dar mais conforto aos alunos de Deciolândia. Que todos possam fazer bom uso e proveito desse importante benefício”, declarou o parlamentar.

Deciolândia

O vereador, que mora na comunidade de Deciolândia e conhece as dificuldades de perto, conta que é um privilégio fazer parte da conquista para o município. “Consegui falar com o Thiago Silva. Fico muito agradecido. Ele já havia programado e providenciado o meu pedido. Deciolândia é a comunidade que eu moro e tem uma linha com quatro ônibus. Toda a ajuda é bem-vinda e essa é essencial para as nossas crianças. Muito grato!”, disse Diocelio.

Rosilei explica que o novo ônibus escolar vai beneficiar a comunidade. “A maioria das crianças é conduzida por mais de 100 km, por dia, dependendo da localidade da escola que vai estudar. Então, infelizmente, temos ônibus antigos que não dão segurança e receber um ônibus novo dá todo conforto para as nossas crianças ”, comenta a secretária. 

A secretária confirma que esse novo veículo vai transitar especificamente na comunidade de Deciolândia. “Essa conquista é do deputado Thiago e do vereador Diocélio, para atender uma região que tem bastantes fazendas e é bem afastada da cidade. Só agradecer o governo Mauro Mendes e o secretário Alan Porto. O Thiago Silva foi um grande parceiro do município. Em nome do nosso prefeito Dr. Manoel Loureiro agradecemos a iniciativa”, finalizou Carris.

Fonte: ALMT

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CCJR analisa 46 matérias em reunião ordinária

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa apreciou 46 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (9). No encontro, os parlamentares aprovaram parecer pela derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 1186/2021, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais em shows e eventos financiados com dinheiro público.

Também receberam parecer pela derrubada o Veto Total nº 89/2022, aposto a projeto aprovado pela Assembleia, que estipula prazo para análise da prestação de contas e para o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAES, Pestalozzi e afins – e o Veto Total nº 95/2022, aposto a proposta sobre tratamento, em aterros sanitários, dos líquidos produzidos pelo lixo. O prazo para adaptação à regra seria de dois anos.

Uma das propostas aprovadas pela CCJR altera trechos da Lei nº 10.941/2019, que dispõe sobre a gratuidade de inscrição às pessoas com deficiência em competições de corrida de rua realizadas no estado. O PL nº 764/2021 pretende ampliar o direito à isenção a todas as competições esportivas, aumentar a reserva de ingressos para esse fim de 5% para 10% e também acrescentar como critério para fazer jus à gratuidade que o competidor tenha renda mensal de até três salários mínimos.

Também recebeu parecer favorável o PL nº 348/2021, que acrescenta dispositivos à lei que define critérios para nomeação e exercício dos cargos de secretários de estado. A proposta visa impedir que pessoas condenadas com base nas leis Maria da Penha e do Feminicídio exerçam o cargo de secretário estadual em Mato Grosso.

Das 46 matérias votadas, foram analisados 20 vetos e 12 receberam parecer pela derrubada. Já entre os projetos de lei, oito receberam parecer favorável e 18, parecer contrário. 

Fonte: ALMT

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Semana na Assembleia tem audiências públicas e CST’s

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta semana sessão ordinária remota, duas audiências públicas, três Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s), uma instalação de Frente Parlamentar, além de reuniões de comissões. Vale lembrar que numa das audiências públicas será discutida a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde debaterão o Orçamento do Estado, e também o planejamento que indicará quanto e onde gastar o dinheiro público estadual no período de 2023, com base no valor total arrecadado pelos impostos. 

Confira como ficaram as atividades que serão realizadas na Assembleia Legislativa na semana:

Segunda-feira (8)

A Agenda da semana começa ás 8 horas, na sala 202, com a reunião remota da Câmara Setorial Temática de Pacientes Oncológicos.
A partir das 10 horas, na mesma sala,, está marcada uma reunião remota da Câmara Setorial Temática do Fomento à Micro e pequenas empresas e agricultura familiar de Mato Grosso.

Ás 14 horas, na sala 14h, na sala 202, tem reunião remota da Câmara Setorial Temática do Agronegócio. A CST do agronegócio está debatendo propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos.

Em seguida, ás 16 horas, está programada reunião de instalação remota da Frente Parlamentar dos Povos Africanos.

Terça-feira (9) 

A partir das 10 horas, na sala 201, a Assembleia Legislativa marcou reunião ordinária remota da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades.

Às 14 horas, na sala 202, acontece reunião ordinária remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para deliberarem proposições que serão votadas em Plenário.

Está programada para as 16 horas, reunião ordinária remota da Comissão de Direitos Humanos, na sala 202.

Na sala 201, também ás 16 horas, está agendada reunião ordinária remota da Comissão de Trabalhos e Administração Pública, na sala 201.

Quarta-feira (10)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta matéria a Ordem do Dia – que reúne as matérias que irão a votação em Plenário – ainda não havia sido divulgada.

Ainda na quarta-feira, ás 15 horas, também no Plenário das Deliberações, está programada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 573/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2023, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Já ás 16 horas, na sala 202, tem Audiência Pública remota para apresentar os resultados do Relatório de Ação Governamental do 2º exercício do PPA 2020-2023. Por plataforma digital. Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Quinta-feira (11) e Sexta-feira (12)

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para essas duas datas.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana.

Fonte: ALMT

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