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Redução de ICMS em SP pegou estados de surpresa, dizem secretários

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Governo anunciou medida nesta segunda-feira
Arquivo/Agência Brasil

Governo anunciou medida nesta segunda-feira

O anúncio de São Paulo sobre a  redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pegou outros estados de surpresa. Secretários estaduais de fazenda afirmam, de modo reservado, que a decisão tomada pelo governo de São Paulo de se antecipar e baixar ICMS para 18% foi quebra de acordo. O movimento pode, inclusive, enfraquecer a mobilização dos estados, que planejavam uma ação conjunta, e abrir espaço para novos anúncios de redução. Goiás deve fazer isso nesta tarde.

Um grupo de secretários, da qual Felipe Salto, secretário de finanças de São Paulo, faz parte, articulava um movimento unificado nessa terça-feira, após a reunião de conciliação com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa em torno do ICMS. O grupo se reuniu no domingo pela manhã e trocou mensagem durante todo o dia, e Salto não disse nada, contou um interlocutor. 

“Ficamos indignados. Ele falou que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, mandou fazer, que a decisão foi tomada de última hora. Isso não é verdade”, declarou.

Interlocutores que acompanham as negociações entre os estados disseram que a surpresa foi geral, e que não houve sinalização prévia de que São Paulo faria esse movimento. Secretários de Fazenda e governadores vêm conversando sobre o tema, mas ainda não havia consenso sobre um eventual questionamento da lei que fixou o teto do ICMS tampouco sobre os procedimentos para reduzir o imposto.

Desde a sanção da lei, na última semana, as procuradorias-gerais dos estados estão estudando como proceder. O entendimento de 22 dos 27 procuradores é de que é preciso enviar um projeto de lei para as assembleias legislativas. Apesar da lei federal, é competência dos estados fixar as alíquotas de ICMS.

Para os secretários, a decisão de São Paulo enfraquece o plano dos governadores de barrar os efeitos da Lei 194 (PLP 18), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e que reduz imediamente o ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte para 17% ou 18%.

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“Depois de São Paulo, vai ser difícil segurar outros estados, que devem seguir o exemplo”, disse um secretário.

Novos anúncios 

O movimento paulista já abriu a porteira. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, deve anunciar no início da tarde desta segunda-feira, a redução do ICMS para 17%, por exemplo.

Segundo um interlocutor, o plano agora é aguardar o que o Rio de Janeiro, que cobra 34% de imposto na gasolina vai fazer, porque é um dos estados que mais perder arrecadação com a mudança.

Por enquanto, os governadores defendem um movimento articulado, com decisão acordada, deixando São Paulo e demais estados que fizerem o mesmo em posição isolada.

Alguns estados já decidiram esperar. A Bahia, por exemplo, ainda aguarda a conciliação no STF para definir os próximos passos. A alegação é de que há dúvidas, também, sobre vedações do período eleitoral e se a redução de alíquota configuraria benefício fiscal. O estado estima que vai perder R$ 5,5 bilhões em arrecadação. Atualmente, o estado tem alíquota de 22,6 % para gasolina e de 12,2% para o diesel.

No Distrito Federal, não houve alteração no ICMS do etanol e da gasolina, nem padronização da alíquota do imposto. “Com os vetos do Presidente da República ao PLP recentemente aprovado, aguardam-se deliberações finais do Congresso Nacional sobre o tema”, informou a secretaria de Fazenda. Apesar disso, o DF já se antecipou e fez um contingenciamento no orçamento para arcar com a redução do tributo, de R$ 500 milhões para cobrir a perda na receita com o corte no ICMS neste ano. O impacto total está estimado entre R$ 1,4 bilhão e R$ 2 bilhões.

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Número de pobres nas cidades cresce quase 4 milhões desde 2020

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Brasil tem quase 20 milhões de pessoas em situação de pobreza nas regiões metropolitanas
Agência Brasil

Brasil tem quase 20 milhões de pessoas em situação de pobreza nas regiões metropolitanas

O número de  pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas regiões metropolitanas do Brasil em 2021, onde mais de 5 milhões estão ainda abaixo da linha da extrema pobreza.

A interrupção do auxílio emergencial, com a retomada posteriormente para uma base menor e com valor reduzido, foi o principal acelerador do processo, explica Andre Salata, um dos coordenadores do estudo e professor da PUCRS.

“A explicação é o que vinha acontecendo com a renda do trabalho, mas junto com isso teve a decisão do governo de interromper por três meses o pagamento do auxílio, em 2021. Isso foi gravíssimo e fez a pobreza explodir”, diz ele.

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Os dados integram o Boletim Desigualdade nas Metrópoles, produzido pelo Observatório das Metrópoles, da PUC-RS, em parceria com a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL).

“De fato, o que a gente vê é um aumento muito grande da pobreza e da extrema pobreza, que já vinha ocorrendo há alguns anos, mas houve um salto entre 2019 e 2021, passando por 2020, que é um período interessante porque está no meio da crise e ainda assim tem uma melhora de alguns indicadores, em função daquele Auxílio Emergencial de R$ 600 para mais de 65 milhões de famílias durante a pandemia de Covid-19”, ressalta Salata.

O aprofundamento da pobreza nas metrópoles brasileiras nesses três anos é imenso. Em 2019 e 2020, havia 15,7 milhões e 15,9 milhões de pessoas em situação de pobreza nessas regiões, respectivamente. Abaixo da linha da extrema pobreza eram 3,52 milhões e 3,69 milhões.

O impacto da inflação também colaborou para a perda de renda dos beneficiários do auxílio emergencial. “A população passou a ganhar R$ 300, em termos de valor nominal, mas com uma renda real bem inferior ao que era no auge do recebimento dos 600 reais”, destaca Marcelo Ribeiro, pesquisador do Observatório e professor do Ippur/UFRJ, também à frente do boletim.

Ele frisa ainda que a retomada do mercado de trabalho no pós-pandemia está acontecendo num ritmo insuficiente para puxar a recuperação do nível de renda das pessoas ao patamar pré-Covid. O salto “muito grande” nas taxas de pobreza e extrema pobreza, explica Salata, vem da decisão “equivocada” do governo de suspender o auxílio emergencial.

A perda de renda ao longo dos anos demonstra esse efeito. Em 2014, os 40% mais pobres das regiões metropolitanas registravam R$ 515 em renda média. Em 2019, esse valor havia recuado para R$ 470. No ano passado, em contexto de pandemia, chegou a R$ 396.

Em um período de sete anos, 7,2 milhões de pessoas entraram em situação de pobreza nas metrópoles do país. A taxa de pobreza saltando de 16% para 23,7% entre 2014 e 2021. Na extrema pobreza, subiu de 2,7% para 6,3%, passando de 2,1 milhões para 5,2 milhões de pessoas.

Em São Paulo, a maior cidade do país, havia mais de um milhão de pessoas na extrema pobreza em 2021.

Para este ano, avaliam os pesquisadores, pode haver melhora nesses indicadores tanto pela queda na taxa de desemprego, quando pelo impacto que o novo Auxílio Brasil de R$ 600 terá as famílias cadastradas no programa do governo. Ribeiro, porém, destaca que os avanços do mercado de trabalho ainda não serão suficientes para retomar o cenário pré-pandemia: “Penso que a população mais pobre ainda vai passar por uma conjuntura bastante complicada em termos de renda média e poder aquisitivo até o final do ano”, diz.

Salata reconhece que o Auxílio Brasil vai ter resultado em redução de desigualdade. Mas alerta que políticas de transferências de renda exigem atenção: “Tem que ser bem focalizada, então, acho que há muitas críticas a serem feitas em relação à focalização e sustentabilidade dessa política no momento, mas que vai ter efeito até o final do ano no valor de R$ 600, isso é certo”.


Fonte: IG ECONOMIA

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Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 7,15% para 7,11%

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 7,15% para 7,11% neste ano. É a 6ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,36%. Para 2024 e 2025, as previsões são de 3,3% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Em junho, a inflação subiu 0,67%, após a variação de 0,47% registrada em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,49%, no ano, e 11,89%, em 12 meses.

Os dados de julho devem ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística amanhã (9), mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,13% no mês passado, menor que a de junho (0,69%).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11% ao ano. E para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 1,97% para 1,98%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,4%. Em 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana também fique nesse mesmo patamar.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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