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Aras extingue grupo de trabalho que fiscalizaria caso Bruno e Dom

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Procurador-geral da República, Augusto Aras
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Procurador-geral da República, Augusto Aras

O Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras extinguiu um grupo que havia sido criado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhar a investigação sobre a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. O motivo foram queixas de conselheiros do CNMP de que não caberia ao conselho acompanhar uma investigação em andamento, considerada a “atividade fim” do Ministério Público.

O grupo foi criado por Aras em 21 de junho, terça-feira, e teria como função o “acompanhamento das investigações” referentes aos homicídios. Um dia depois, em 22 de junho, Aras revogou a portaria. Segundo fontes do CNMP, conselheiros se queixaram de que o grupo extrapolaria as competências do conselho ao investigar a atuação corrente do MP.

Os defensores do grupo, por outro lado, afirmam que o acompanhamento seria para sugerir melhorias na atuação do Ministério Público Federal e estaduais na área indígena. A iniciativa havia partido de Otavio Luiz Rodrigues Jr., presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e representante da Câmara dos Deputados no CNMP.

Constituiriam o grupo o promotor de Justiça Sérgio Henrique Furtado Coelho, o procurador da República Júlio José Araújo Júnior e o promotor André Paulo dos Santos Pereira e o juiz Luciano Nunes Maia Freire, todos ligados à área indígena em suas respectivas esferas de atuação.

Há uma semana, em viagem a Tabatinga (AM), Aras anunciou uma reestruturação do MPF com foco na área indígena e ambiental. “A reestruturação do MPF na Região Amazônica passa pela ampliação do número de ofícios e, como consequência, de procuradores destinados ao trabalho tanto preventivo quanto repressivo”, disse a PGR em nota.

Procurada, a PGR informou via assessoria de imprensa que o grupo foi desfeito porque se considerou que não havia necessidade desse acompanhamento agora, já que o trabalho de investigação está sendo feito pela Promotoria estadual e pelo MPF, como averiguou in loco o PGR Augusto Aras na viagem a Tabatinga.

A PGR afirma ainda que, após a conclusão do inquérito, a situação será analisada e “caso se verifique necessidade, o grupo de trabalho pode ser recriado”.

O Ministério Público Federal foi um dos órgãos para o qual o indigenista Bruno Pereira remeteu denúncias sobre a presença de invasores na terra indígena do Vale do Javari, além da Polícia Federal. Internamente, a atuação do MPF na região é criticada por não priorizar a área indígena. A procuradoria regional é pressionada pelo aumento da presença de narcotraficantes no local.

O CNMP é responsável por fiscalizar a atuação dos integrantes do Ministério Público, mas conselheiros defenderam que acompanhar o andamento de uma investigação extrapolaria o escopo do conselho e desrespeitaria a autonomia das instituições.

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Delator da Lava-Jato, Paulo Roberto Costa, morre aos 68 anos

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Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
Reprodução: agência senado – 13/08/2022

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras

Morreu na tarde deste sábado, aos 68 anos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A informação foi confirmada ao GLOBO por familiares de Costa. A causa da morte não foi divulgada.

O engenheiro ficou nacionalmente conhecido por ter sido preso no âmbito da operação Lava-Jato, em 2014, e por ter sido delator de supostos esquemas de corrupção na estatal.

Em acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, Costa revelou esquemas de enriquecimento ilícito que beneficiavam políticos. Delatou, entre outros, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Citou, ainda, nomes como o ex-senador Romero Jucá e o senador e atual ministro da Casa Civil Ciro Nogueira. Todos negaram as acusações à época.

Na ocasião da assinatura do acordo, Costa renunciou a cerca de US$ 23 milhões mantidos em contas na Suíça, à época bloqueados, além de mais US$ 2,3 milhões em Cayman. Na época, o ex-diretor devolveu R$ 79 milhões à Petrobras. Os prejuízos com os esquemas de corrupção foram calculados na ocasião em R$ 1,3 bilhão.

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Fonte: IG Política

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Outdoors associam comunismo a facção criminosa e Justiça é acionada

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Lateral do Efifício Caraíba, em Porto Alegre, com anúncio que associa, sem respaldo na realidade, comunismo a uma facção criminosa
REPRODUÇÃO: INSTAGRAM – 13/08/2022

Lateral do Efifício Caraíba, em Porto Alegre, com anúncio que associa, sem respaldo na realidade, comunismo a uma facção criminosa

Dois painéis apócrifos com peças publicitárias que associam o comunismo a uma facção criminosa famosa por controlar o tráfico de drogas em diferentes estados brasileiros foram instalados nesta semana em Porto Alegre.

deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) endossou o conteúdo dos outdoors em um post nas redes sociais e as peças já foram denunciadas por parlamentares de esquerda ao Ministério Público Eleitoral, à Polícia Civil e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Um dos outdoors foi instalado na lateral do edifício Caraíba, na região central da capital gaúcha, e tem altura equivalente a 8 dos 14 andares do prédio, localizado em frente à Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O outro fica em um prédio na Avenida Benjamin Constant, no bairro São João.

Os painéis em questão mostram duas colunas, uma delas verde e amarela, com o cabeçalho da bandeira do Brasil, à esquerda; e outra vermelha, que tem como cabeçalho a foice e o martelo, (símbolos do comunismo) à direita.

Numa aparente comparação, o texto associa o lado verde e amarelo a expressões como “vida”, “bandido preso”, “povo armado”, “valores cristãos”, “agro forte” e “a favor da polícia”.

Em contraposição, atrelados ao comunismo, aparecem “aborto”, “bandido solto”, “povo desarmado”, “ideologia de gênero”, “MST forte” e “a favor do PCC”. Sobre a tabela, há os dizeres “você decide”, em aparente alusão às eleições deste ano.

As peças impressas conclamam os leitores a participarem de “festejos do Bicentenário” de 7 de setembro, data em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende realizar atos de mobilização de sua base, com paradas militares, em meio aos ataques que tem proferido contra o sistema eleitoral brasileiro e o Poder Judiciário.

Os outdoors foram produzidos pela agência Life, que tem como sócio o empresário Leonardo Hoffmann, simpatizante de Bolsonaro. A empresa se recusa a revelar quem teria contratado o serviço. Para parlamentares de partidos de esquerda, as peças são propaganda irregular e incitam ao ódio.

Uma foto do painel instalado no Edifício Caraíba foi postada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que endossou seu conteúdo nesta sexta-feira em uma publicação em sua conta no Instagram, com mais de 200 mil curtidas. No mesmo dia, a ex-deputada federal gaúcha Manuela d’Ávila (PC do B) questionou, também nas redes sociais, quem financiou o material.

“Todas as mentiras das redes ganham as ruas em Porto Alegre. Isso é criminoso. Quem pagou?”, escreveu.

O vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT) registrou um boletim de ocorrência na última quinta-feira junto à Polícia Civil gaúcha em que pede a investigação sobre quem financiou os anúncios e denunciou, no mesmo dia, as peças ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Seu colega Matheus Gomes (PSOL) entrou com uma representação contra as peças junto ao Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Para Radde, o conteúdo caracteriza fake news e propaganda irregular em favor do bolsonarismo.”Recebemos denúncias sobre o primeiro outdoor (do centro) assim que ele foi instalado, no dia 11 de agosto, mesmo dia da leitura dos manifestos pró-democracia. Fica claro que são calúnias contra um grupo político específico, a esquerda, e o conteúdo é criminoso. Há crime de incitação ao ódio e propaganda antecipada”, afirmou ao GLOBO.

A agência Life, em nota publicada em seu perfil no Instagram, afirma que “exibe as campanhas que seus clientes contratam, desde que estejam de acordo com as normas do mercado publicitário e com a legislação vigente. O conteúdo das campanhas é de responsabilidade dos anunciantes que contrataram, e conviver com a simpatia ou rejeição a estas faz parte da liberdade que deve prevalecer na sociedade”, diz o documento.

Na mesma publicação, Leonardo Hoffmann, sócio da agência, escreveu “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” em um comentário. As frases foram o lema da campanha de Jair Bolsonaro à presidência em 2018.

Para Radde, o comentário de Hoffmannn evidencia que o anúncio teria a intenção de fazer propaganda bolsonarista. “Pedimos ao Ministério Público a retirada imediata das peças, mas o estrago já foi feito, dada a repercussão dos anúncios”, diz o vereador.

O cruzamento da avenida Oswaldo Aranha com a rua Sarmento Leite, onde foi inaugurado o Caraíba em 1959 e, agora, foi instalado um dos painéis ultraconservadores, é chamado de “Esquina Maldita” de Porto Alegre, em referência a debates e atos políticos que tiveram lugar ali nas décadas de 1960 e 1970. A vizinhança, historicamente, é formada por estudantes universitários e considerada progressista.

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Fonte: IG Política

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