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Ações no STF contra políticos diminuíram 80% após mudanças no foro

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Ações no STF contra políticos diminuiram 80% após mudanças no foro
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Ações no STF contra políticos diminuiram 80% após mudanças no foro

Quatro anos depois de o  Supremo Tribunal Federal (STF) restringir os casos de autoridades que devem ser julgados pela Corte, o chamado foro privilegiado, o número de ações e inquéritos nas gavetas dos ministros caiu 80%. No início de 2018, antes da decisão, eram 527 processos que ainda precisavam ser analisados, enquanto atualmente esse acervo é de 89, segundo um levantamento elaborado pelo tribunal a que o GLOBO teve acesso.

A queda significativa se deu porque, desde então, a Corte passou a julgar somente casos muito específicos de agentes públicos — como deputados, senadores e ministros de Estado. Para ser enviado ao STF, o processo precisa estar relacionado a um fato ocorrido durante o exercício do cargo atual e às funções desempenhadas. Ou seja, se um parlamentar é acusado hoje de algum crime cometido durante o período em que ainda não havia sido eleito, não caberá ao tribunal analisar, mas sim um magistrado de instância inferior.

A decisão foi tomada em maio de 2018, na análise de uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso. O processo envolvia um ex-deputado federal, que foi denunciado pelo Ministério Público por suposta compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito. Na ocasião, um dos principais argumentos usados para limitar esses tipos de julgamentos foi, justamente, que os casos acabavam sobrecarregando a Corte.

Acervo pela metade

Antes desse julgamento, tramitavam no STF 432 inquéritos e 95 ações penais. Em agosto de 2018, três meses após a decisão, os números caíram para 255 e 58, respectivamente, uma queda imediata de aproximadamente 40%. Desde então, o total foi reduzindo ano a ano. Atualmente, são 68 inquéritos e 21 ações penais na Corte.

A redução teve reflexos no acervo total do Supremo, que inclui todos os tipos de processos que chegam à Corte. Segundo relatório de atividades do tribunal, antes da restrição de foro, em 2017, eram 45.425 processos em andamento, e atualmente há 20.196, uma queda de 55%.

Com isso, também diminuiu a quantidade de decisões nas ações penais e inquéritos. Nesses dados, as decisões englobam tanto o julgamento dos casos quanto despachos monocráticos, referindo-se a condenações, absolvições, arquivamentos e envios para outras instâncias. No ano de 2019, por exemplo, foram 91 decisões em ações penais e 230 em inquéritos. Em 2021, foram 41 e 105, respectivamente.

Estudiosos sobre o Supremo entendem que a tese da restrição do foro privilegiado de fato funcionou para o que ela se propunha, um esforço de racionalizar a atividade do tribunal.

“A profusão de ações penais mostra um grau de delinquência política muito acima do esperado quando essa competência foi projetada para o Supremo. E esse ajuste na tese tinha o caminho de deixar com o STF de fato a análise dos crimes que têm uma natureza política, o uso da condição parlamentar, e não o parlamentar criminoso”, aponta Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV Direito-SP e especialista em STF.

Freio em inquéritos

Pesquisadores observam, no entanto, que a redução do número de inquéritos e ações penais tramitando no Supremo não se deve exclusivamente à restrição adotada pela Corte. Há, por exemplo, a possibilidade de que houve redução no número de pedidos de investigações contra políticos por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Apesar de todo o estardalhaço que o governo faz em relação à Polícia Federal, a verdade é que o número de operações relativas à corrupção e lavagem de dinheiro reduziu de maneira muito significativa, e essa é outra razão pela qual o número de processos diminuiu”, diz Celso Vilardi, advogado e professor da FGV-SP.

Glezer observa que é preciso atentar para o destino dos casos que deixaram de correr no Supremo para tramitar em outras instâncias, para saber o desfecho desses processos.

“O que a gente perde um pouco nesse processo é a transparência dos dados. Mas esse é um custo razoável e que pode ser consertado”, lembra.

O GLOBO solicitou o número de processos encaminhados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, mas não obteve resposta.

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Eleição no DF cria racha entre Damares e aliado de Malafaia

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Eleição no DF cria racha entre Damares e aliado de Malafaia
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Eleição no DF cria racha entre Damares e aliado de Malafaia

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos  Damares Alves (Republicanos) entrou em rota de colisão com o líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ao se lançar candidata ao Senado pelo Distrito Federal, cadeira que disputará contra outra ex-ministra Flávia Arruda (PL), que foi titular da Secretaria de Governo. O parlamentar acusa Damares de dividir os votos da direita e classifica sua candidatura como “desserviço de última hora”. Ao GLOBO, ela rebate as críticas: “ele cuide do Rio de Janeiro, que do DF cuido eu”.

Na avaliação do congressista, a decisão de Damares correr numa raia em que já há uma candidata da base do governo vai beneficiar a esquerda.

“Nos 45 minutos do segundo tempo aparece a Damares com a candidatura avulsa. Isso pode fragmentar os votos da direita e dar a vitória ao PT, pois a esquerda só tem uma candidata a senadora”, justificou Sóstenes.

O congressista diz que a ex-ministra só mira os próprios interesses: “Damares faz política com olhar pessoal, nunca de grupo. Sua candidatura é desserviço em última hora”.

O Republicanos lançou o nome da ex-ministra para concorrer à Casa Legislativa na semana passada, em uma reviravolta cenário da capital. Damares chegou a anunciar que havia desistido de se candidatar ao ser informada de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) iria apoiar Flávia Arruda (PL) para o Senado. Damares, porém, voltou ao páreo, encorajada pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que declarou publicamente o voto na ex-ministra.

Ao tomar conhecimento das primeiras críticas feitas por Sóstenes, Damares o bloqueou no Whatsapp, como informou o site “Metrópoles”. Embora ambos tenham suas trajetórias políticas vinculadas ao segmento evangélico, eles mantêm uma relação fria desde o início do governo. O deputado é extremamente ligado ao pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e conselheiro de Bolsonaro.

Neste domingo, o próprio Malafaia se pronunciou e também condenou o movimento da ex-auxiliar de Bolsoanro.

“Damares é abusada e tentou passar a frente de Bolsonaro”, disse o pastor ao portal “Metrópoles”.

A ex-ministra rechaça a tese de Sóstenes a respeito da possível fragmentação do eleitorado conservador no Distrito Federal.

“Ele tem que pesquisa? Quais dados e números sobre a eleição para o Senado no DF ele tem? Ele tem que cuidar do Rio, a criminalidade lá está crescendo todo dia. Do DF, cuido eu (…). Eu não entro em briga com pastor, eu já tenho bandido demais para brigar”, provocou.

No primeiro momento, Bolsoaro teria em seu palanque da capital o governador e candidato à releição, Ibaneis Rocha, e Damares concorrendo ao Senado. Os planos mudaram quando o ex-governador José Roberto Arruda (PL), marido de Flávia, ameaçou entrar na disputa contra Ibaneis. Nesse cenário, Bolsonaro aceitou apoiar Flávia para o Senado, desde que Arruda abrisse mão do governo para se candidatar a deputado. O acordo foi fechado, e Damares perdeu o posto.

Ela afirma, contudo, que o presidente não se posicionou contrariamente à sua decisão de manter-se no páreo: “Eu não sou louca de fazer nada sem o apoio, a aprovação do capitão. Eu tenho um comandante na minha vida que se chama Jair Bolsonaro”.

Diante da cizânia, Sóstenes afirmou que vai marcar uma reunião com a bancada evangélica em setembro para discutir a situação. Ele não detalhou, porém, se poderão ser tomadas providências práticas contra a candidatura de Damares.

Integrante da frente parlamentar evangélica, o deputado Lincoln Portella (PL-MG) bota água na fervura ao dizer que não vê problemas no fato duas ex-ministras competirem na urna pela mesma cadeira.

“Qualquer candidatura que surge dentro da cobertura do seu partido é democrática e republicana. Hoje não vejo problema na candidatura de Damares”, afirmou.

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Fonte: IG Política

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Seguidores de Bolsonaro têm 15% mais chance de serem robôs, diz estudo

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Jair Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR – 07.06.2022

Jair Bolsonaro

A chance de um seguidor do presidente Jair Bolsonaro ser um robô é 15% maior que a de um internauta que segue o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A conclusão é de um estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica do Pernambuco (Unicap). Os dados foram obtidos a partir de uma amostra aleatória de 40 mil perfis – 20 mil de cada um dos dois principais candidatos.

Os perfis artificiais costumam reunir algumas características em comum: publicam pouco, estão ativas há pouco tempo e deixam claro o posicionamento político que defendem por meio dos conteúdos que curtem e comentários que postam. O GLOBO analisou alguns dos perfis que, de acordo com os pesquisadores, têm alta chance de serem falsos.

O @LulaSil26913685, um dos seguidores de Lula, foi criado em julho deste ano, não tem nenhuma publicação. Nesse período, porém, curtiu diversos conteúdos postados por outros perfis declaradamente anti-bolsonaristas, como @desmentindobolsonaro. Deu “like” em uma publicação crítica ao discurso da primeira-dama Michelle Bolsonaro durante a convenção de PL, assim como num conteúdo que propagava a tese de que Bolsonaro não era a favor do Auxílio Brasil de R$ 600.

A reportagem identificou casos semelhantes entre os internautas que acompanham o presidente da República nas redes sociais. Um deles é BHBRASIL16. Também criado em julho deste ano, o perfil compartilhou mensagens favoráveis a Bolsonaro, como trechos de discursos do presidente e publicações do próprio chefe do Executivo. Embora não se possa ter certeza, tanto o perfil que segue Lula quanto o que segue Bolsonaro, o algoritmo identificou comportamento similar ao de robôs.

Outros que, segundo a pesquisa, têm alta probabilidade de serem automatizados são “Nicolly123aia” e “Cleusa73993330”, na rede de Lula, e “ykwin_xz” e “SilvioR35399779”, no Twitter de Bolsonaro.

A presença de robôs já foi uma discussão nas eleições de 2018, quando aliados do presidente Jair Bolsonaro foram acusados de impulsionar narrativas favoráveis aos presidentes nas redes sociais com o uso desse tipo de perfil automatizado. Em abril deste ano, o presidente ganhou 64 mil seguidores em dois dias e especialistas apontaram a utilização de robôs. O quantitativo, à época, superava em mais de 10 vezes a média mensal do presidente, que era de 4,3 mil novos usuários.

Uma análise do perfil feita pelo site Bot Sentinel, plataforma que identifica contas administradas por robôs, apontou que ao menos 61 mil perfis foram criados no dia anterior. No Twitter, Bolsonaro tem mais do que o dobro de seguidores de Lula: 8,5 milhões contra 3,9 milhões até esta quinta-feira.

Metodologia

Os pesquisadores estimaram um número de 0 a 1 para cada perfil: quanto maior, mais chance de ser um robô. Os resultados apontaram que, em média, a chance de um seguidor do presidente Bolsonaro ser um robô é 15% maior que a de um seguidor petista. Os resultados são relevantes porque adotam um método estatístico para estimar a prevalência de perfis possivelmente automatizados entre os seguidores.

Para classificar se um perfil tem uma chance maior ou menor de ser automatizado, o modelo usa um algoritmo de aprendizagem de máquina para examinar o conteúdo e as informações de cada um dos seguidores. A taxa de acerto do modelo, segundo os desenvolvedores, é de 93,8%. Diversas informações entram na conta, como as publicações, a localização, o número de seguidores, além de histórico de postagens como hashtags.

“Quanto mais próximo de 1, maior a chance do seguidor ser artificial. Uma forma mais fácil de interpretar esse número seja fazer uma analogia com o futebol. Em uma partida entre Flamengo e um time da terceira divisão do campeonato brasileiro, com certeza o mercado de apostas vai indicar maior chance de vitória do Flamengo. Mas podemos ter 100% de certeza disso? A resposta é não”, afirma o professor da UFPE, Dalson Figueiredo, que realizou a pesquisa com Juliano Domingues e Ricardo Rique.

Segundo os pesquisadores, a ação de grupo de perfis com alta chance de serem automatizados são associados a um comportamento que reforça a polarização, já que privilegia conteúdos que confirmam crenças pré-existentes de usuários reais. Em outras palavras, suas publicações viralizam porque, via de regra, dão razão ao que o indivíduo já acredita e, portanto, com mais chances de serem repassados, ampliando o efeito de uma mentira ou de algo não comprovado.

“O uso dos bots se consolidou como uma prática de estratégia de comunicação política para influenciar a opinião pública. Os resultados desta pesquisa são importantes porque contribuem para desvendar a influência ilegítima desses robôs na formação da agenda. Esses bots não refletem os sentimentos das pessoas sobre os temas de interesse. Pelo contrário, acabam atuando para desinformar e atrapalhar a construção coletiva de agendas. O debate político deve ser feito entre pessoas e não entre robôs”, explicou Figueiredo.

A presença de robôs também é o foco do processo de venda do Twitter para o empresário americano Elon Musk. Segundo dados divulgados pela plataforma no segundo quadrimestre, dos 238 milhões de perfis ativos na rede, 5% são automatizados. Musk, entretanto, questiona essa informação e se recusa a confirmar a aquisição bilionária.

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Fonte: IG Política

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